Análise das características do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em instituições de ensino superior do município de Ribeirão Preto entre os anos de 2010 e 2018

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Francisco, Gustavo Henrique Rossatto
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Ensino superior; Faculdade de Ribeirão Preto (AFARP); Fies; Higher education; Ribeirão Preto; UNIESP
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59140/tde-29072020-130624/

Esse trabalho teve como objetivo analisar a influência do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) nas matrículas de algumas IES do município de Ribeirão Preto entre os anos de 2010 e 2018 à luz das alterações feitas no programa a partir de 2010, bem como analisar o programa \"UNIESP paga\", criado por uma mantenedora privada que prometia pagar a amortização do Fies dos alunos optantes. Essas mudanças consistiram principalmente na redução da taxa de juros (3,4% ao ano), possibilidade de acesso ao Fies de estudantes com renda bruta familiar de até 20 salários mínimos, ampliação do tempo de carência para 18 meses entre o fim da graduação e o início da amortização, além de o aluno não precisar mais de fiador para ter acesso ao Fies. O número de financiamentos concedidos, os valores de repasses e recompra no município de Ribeirão Preto foram obtidos através dos microdados disponibilizados na página do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O número de contratantes do Fies em Ribeirão Preto cresceu cerca de 3565% entre os anos de 2010 e 2014. Aproveitando-se dessas mudanças, a UNIESP, mantenedora da Faculdade de Ribeirão Preto (AFARP) e de outras instituições de ensino superior, criou o programa \"UNIESP paga\", que prometia pagar a amortização do Fies dos alunos cadastrados por esse programa ao término da graduação. Constatou-se que o número de aluno na Faculdade de Ribeirão Preto evoluiu de somente um aluno com Fies, em 2010, para 2211 alunos no segundo semestre de 2014. Para a análise, além disso, foram discutidos também três processos judiciais contra à AFARP e relacionados ao programa \"UNIESP paga\". Ressalta-se que esse programa apresentava cláusulas que não eram apresentadas de forma clara aos alunos, e, quando não cumpridas, desligavam os alunos do programa sem aviso prévio. Contudo, eles só eram informados somente ao fim da graduação que não tinham cumprido as obrigações e que teriam que arcar com as parcelas do Fies. Ademais, nos processos é apresentada a informação de que a IES cobrava maiores valores de mensalidade de alunos com Fies frente àqueles que não se valiam do Fies, ampliando seus lucros em cima dos repasses do Fies e aumentando o ônus dos estudantes que aderiam ao programa federal. Conclui-se, finalmente, que as mudanças vistas no Fies nos primeiros anos de 2010 tenderam a estimular a expansão de instituições educacionais de cunho meramente mercantil.