Informação pública: entre o acesso e a apropriação social

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: Batista, Carmem Lúcia
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Apropriação social da informação; Centro de informação especializado da administração pública; Direito de acesso à informação pública; Info-education; Infoeducação; Informação pública; public information; right of access to public information; social appropriation of information; specialized information center of public administration
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/27/27151/tde-05112010-110124/

Esta pesquisa discute questões que envolvem a apropriação social da informação pública numa perspectiva que distingue conceitualmente os termos acesso e apropriação da informação. Ao longo da dissertação, são abordados os termos informação e público, com o propósito de definir informação pública na perspectiva a ser adotada pelo trabalho. São examinadas também concepções de biblioteca pública, biblioteca especializada, arquivo e centro de informação, tendo em vista precisar o conceito de centro de informação especializado da administração pública. Por meio de um estudo exploratório sobre a modernização do Núcleo de Documentação e Informação da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, ocorrida a partir de 1999, no contexto da Reforma Gerencial do Estado, a pesquisa buscou verificar como essa modernização tratou a problemática da informação pública que lhe é inerente. Foi utilizada metodologia colaborativa, pesquisa bibliográfica, entrevistas e depoimentos, como forma de coleta de dados. A partir de categorias previamente definidas, o Núcleo, objeto da pesquisa, aparece descrito sob diferentes formas, diálogos, imagens, observações do público que o frequenta e da pesquisadora, participante do processo de sua implantação. O estudo conclui que a modernização possibilitou o acesso e a apropriação das informações por públicos especializados, interessados especialmente nos conteúdos do Núcleo. Por outro lado, as concepções e práticas que norteiam o Núcleo, não facilitam a apropriação dos seus conteúdos pela sociedade em geral, em função de uma série de dificuldades a serem vencidas para que o conceito de informação pública possa efetivamente se realizar na prática. Além de centros de informação especializados é necessário, portanto, que os dispositivos de informação pública sejam também concebidos como dispositivos de mediação de informações, com programas e projetos de comunicação e educação indispensáveis à apropriação social da informação pública.