Coligações em eleições majoritárias municipais: a lógica do alinhamento dos partidos políticos brasileiros nas disputas de 2000 e 2004

• Ano de defesa: 2007
• Autor(a) principal: Humberto Dantas de Mizuca
• Orientador(a): Maria D Alva Gil Kinzo
• Banca de defesa: Leandro Piquet Carneiro, Fernando de Magalhaes Papaterra Limongi, Rogério Augusto Schmitt, Gláucio Ary Dillon Soares
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
• Programa de Pós-Graduação: Ciência Política
• País: BR
• Link de acesso: https://doi.org/10.11606/T.8.2007.tde-26022008-141714

A Ciência Política no Brasil tem se preocupado, nos últimos anos, em compreender o comportamento dos partidos surgidos após o período de redemocratização. Dentre as possíveis variáveis capazes de servir para explicar o fenômeno estão as coligações eleitorais, ainda pouco exploradas nos estudos. O objetivo dessa tese é compreender a existência de uma lógica capaz de explicar o comportamento das legendas em seus acordos para a disputa de prefeituras em 2000 e 2004. O universo pesquisado compreende os cerca de 5.560 municípios brasileiros e mais de treze mil candidaturas por ano, onde serão destacados os dez principais partidos brasileiros - PP(B), PFL, PL, PTB, PMDB, PSDB, PPS, PDT, PSB e PT. Parte-se da hipótese central de que existem variáveis capazes de explicar parte significativa desse ordenamento. Para tanto, realizam-se duas análises cuidadosas: da bibliografia e das questões institucionais. Nessa primeira parte destacam-se os estudos brasileiros sobre as coligações, desenvolvidos a partir do período da redemocratização dos anos 80, e as considerações de dois teóricos dos partidos políticos e suas considerações sobre as alianças: Maurice Duverger e Ângelo Panebianco. Na segunda parte os esforços se concentram na análise das leis que orientam a celebração de acordos eleitorais e os estatutos dos partidos selecionados, uma vez que o quadro institucional do país torna as legendas relativamente livres para a celebração de suas coligações. As duas últimas partes do trabalho se concentram em investigar se o comportamento dos partidos nos seus acordos em eleições majoritárias municipais tem relação com aspectos ideológicos e governamentais no plano federal ou com aspectos ligados ao alinhamento das legendas em cada estado, com destaque para a relação situação x oposição em torno da forte figura do governador. A conclusão caminha no sentido de aceitar esse segundo ambiente. Os partidos se organizam nos estados, e tal questão tem reflexo sobre as eleições municipais.