Cosendo e cozendo a política urbana : as estratégias jurídicas do setor empresarial na produção do espaço urbano no município de São Paulo

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Belem, Marco Aurélio Purini
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Agentes dominantes; Campo do Direito; Campo do poder; Direito urbanístico; Dominant agents; Field of law; Field of power; Política urbana; Urban law; Urban policy
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-04062019-123255/

O presente trabalho visa analisar as estratégias jurídicas utilizadas pelo do setor empresarial no campo do poder na condução das políticas urbanas no município de São Paulo. Para isso, apresenta-se uma introdução sobre os conflitos urbanos, que operam em uma disjuntiva que tem por um lado a busca pela efetivação de direitos; e, por outro, a busca por lucro a partir do espaço urbano. Entender este conflito passa por compreender as estratégias dos agentes dominantes na condução desta política. O trabalho divide-se em duas partes: na primeira, realiza-se uma análise sobre o papel do Direito e do Estado na definição dessas políticas urbanas; na segunda, apresentam estratégias utilizadas para conduzir as normas urbanísticas de acordo com os interesses dos agentes dominantes. A perspectiva adotada vale-se de diversos conceitos desenvolvidos a partir dos estudos de Pierre Bourdieu, que vão se entrelaçando com noções da Filosofia e Teoria Geral do Direito, da Teoria do Estado e do Direito Urbanístico. Na primeira parte da dissertação, apresenta- se a discussão teórica referente ao tema; já na segunda, são apresentados exemplos práticos sobre como se dá o processo de costura normativa (\"coser\") destes interesses empresariais e de estratégias temporais nas alterações legais (o \"cozer\") utilizadas por esses agentes. Ao fim é apresentada uma conclusão explicitando que esse conjunto de iniciativas configura uma estratégia forte e perene, mas não imutável, apresentando possibilidades para alteração de correlação de forças no campo do poder e indicando agendas de pesquisas sobre o tema.