O direito internacional e os testes de medicamentos com seres humanos

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Gabriela Rodrigues Saab Riva
• Orientador(a): Cláudia Perrone-Moisés
• Banca de defesa: Gabriela Marques di Giulio, Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro, Gustavo Ferraz de Campos Monaco, Deisy de Freitas Lima Ventura, Newton Aquiles Von Zuben
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
• Programa de Pós-Graduação: Direito
• País: BR
• Link de acesso: https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-30102020-030311

A presente tese tem como tema central os testes de medicamentos com seres humanos e objetiva compreender como se dá o seu tratamento pelo direito internacional. Por meio de reflexões jurídicas, éticas e sociológicas, se propõe a analisar as principais questões da experimentação humana sob o ponto de vista da proteção ao participante vulnerável, em especial dos indivíduos e comunidades socioeconomicamente vulneráveis. Para isso, procede, inicialmente, ao estudo dos marcos históricos dos experimentos com seres humanos para, na sequência, contextualizá-los dentro do fenômeno da migração dos testes de medicamentos para países em desenvolvimento. Em seguida, trabalha os principais dilemas éticos dos testes com seres humanos, os quais fornecem o embasamento teórico para a compreensão dos documentos jurídicos internacionais de relevância para o tema. De forma complementar ao estudo do tratamento do direito internacional aos testes de medicamentos, procede ao estudo de sistemas de regulamentação nacionais e regionais - Estados Unidos, Europa, Índia e Brasil -, os quais fornecem elementos para a definição dos princípios e regras mais relevantes da experimentação humana atual. Por fim, o presente estudo apresenta reflexões gerais e proposições com vistas a aperfeiçoar a proteção do participante socioeconomicamente vulnerável em testes de medicamentos realizados em países em desenvolvimento.