Uma análise da intersetorialidade na implementação de programa de segurança alimentar em Mogi das Cruzes (SP)

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Barcelos, Jéssica Kranz
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Food security; Implementação; Implementation; Intersectorality; Intersetorialidade; Mogi das Cruzes (SP); Políticas públicas; Public policies; Segurança alimentar
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-11112024-232204/

O principal objetivo desta dissertação foi discutir os desafios da implementação de políticas sociais intersetoriais. Para tanto, analisamos um programa que visa promover a segurança alimentar de grupos vulneráveis em Mogi das Cruzes, São Paulo. Utilizamos como objeto de pesquisa a política de Segurança Alimentar Quitanda Social do município de Mogi das Cruzes (SP), a fim de responder: quais são os desafios da implementação de um programa intersetorial de segurança alimentar? Nosso objetivo principal era analisar a intersetorialidade na implementação da Quitanda social. Para realização da pesquisa, foi adotada a estratégia de estudo de caso qualitativo utilizando como métodos de análise a análise de conteúdo, entrevistas, questionário e o método bola de neve. Os dados coletados foram analisados por meio de técnicas de codificação de textos e análise estatística descritiva. A implementação do programa Quitanda Social foi analisada no período de 2019, 2020 (gestão Marcus Melo - PSDB), 2021 a 2023 (gestão Caio Cunha - PODE), em três distintas fases de implementação: estruturação inicial, ampliação e vinculação com a política federal. Como principais resultados deste trabalho, identificamos os principais elementos de impacto na implementação e intersetorialidade da Quitanda Social. Em linhas gerais, classificamos em três categorias os elementos de impacto na implementação do programa: arranjos institucionais, governança e aspectos políticos. Em relação a intersetorialidade, podemos identificar o caráter de integração, envolvimento de subsistemas e instrumentos e estrutura da política como aspectos chaves para a intersetorialidade da Quitanda Social. Desse modo, foi possível abranger na análise desta dissertação a intersetorialidade e também os diversos aspectos que colocam desafios e potencialidades na implementação do programa, sendo a intersetorialidade um dos eixos.