Responsabilidade civil e especialização médica
| Ano de defesa: | 2024 |
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| Orientador(a): | |
| Banca de defesa: | |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: | |
| Link de acesso: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25112024-160223/ |
Resumo: | O presente trabalho analisa a estrutura da Especialização Médica no Brasil e a responsabilidade civil, em hipótese de dano ao paciente, neste contexto. A Especialização Médica não se restringe à Residência Médica e abarca os Programas de Especialização Médica promovidos pelas Associações de Especialidade, inclusive a prática informal, esta pelo dobro do tempo de formação da respectiva Residência Médica, a ser comprovada quando da realização da prova de suficiência da Associação Médica Brasileira (AMB). Em razão disso, o sistema de Especialização Médica é complexo e as normas que o regulam são esparsas, o que dificulta uma interpretação sistemática. Assim, o objetivo deste trabalho é esclarecer as relações entre os médicos e as instituições de saúde envolvidas nos processos de Especialização Médica e, em caso de dano ao paciente, como será atribuída a responsabilidade a eles, na assistência médica pública e privada. |
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Responsabilidade civil e especialização médicaCivil liability and medical specialization trainingCivil liabilityEspecialização médicaMedical residencyMedical specializationMédico especialistaPhysician specialistPreceptorPrograma de especializaçãoResidência médicaResident physicianResidente médicoResponsabilidade civilSpecialization programSupervising physicianO presente trabalho analisa a estrutura da Especialização Médica no Brasil e a responsabilidade civil, em hipótese de dano ao paciente, neste contexto. A Especialização Médica não se restringe à Residência Médica e abarca os Programas de Especialização Médica promovidos pelas Associações de Especialidade, inclusive a prática informal, esta pelo dobro do tempo de formação da respectiva Residência Médica, a ser comprovada quando da realização da prova de suficiência da Associação Médica Brasileira (AMB). Em razão disso, o sistema de Especialização Médica é complexo e as normas que o regulam são esparsas, o que dificulta uma interpretação sistemática. Assim, o objetivo deste trabalho é esclarecer as relações entre os médicos e as instituições de saúde envolvidas nos processos de Especialização Médica e, em caso de dano ao paciente, como será atribuída a responsabilidade a eles, na assistência médica pública e privada.This study analyzes the structure of Medical Specialization in Brazil and civil liability regarding patient damages within this framework. Medical Specialization in Brazil encompasses Medical Residency, Specialization Programs promoted by Medical Associations, as well as informal practice for a period twice as long as the respective Medical Residency, to be validated during the sufficiency exam administered by the Brazilian Medical Association (AMB, in Portuguese). Consequently, the system of Medical Specialization is intricate, with regulations scattered across various sources, posing challenges for systematic interpretation. Thus, this research aims to clarify the relationships between physicians and the healthcare institutions involved in Medical Specialization processes and, in case of patient damages, how liability will be attributed to them in both public and private healthcare settings.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPScaff, Fernando CamposSouza, Thiago Lúcio Rodrigues de2024-09-10info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25112024-160223/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2025-08-01T09:02:01Zoai:teses.usp.br:tde-25112024-160223Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212025-08-01T09:02:01Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false |
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O presente trabalho analisa a estrutura da Especialização Médica no Brasil e a responsabilidade civil, em hipótese de dano ao paciente, neste contexto. A Especialização Médica não se restringe à Residência Médica e abarca os Programas de Especialização Médica promovidos pelas Associações de Especialidade, inclusive a prática informal, esta pelo dobro do tempo de formação da respectiva Residência Médica, a ser comprovada quando da realização da prova de suficiência da Associação Médica Brasileira (AMB). Em razão disso, o sistema de Especialização Médica é complexo e as normas que o regulam são esparsas, o que dificulta uma interpretação sistemática. Assim, o objetivo deste trabalho é esclarecer as relações entre os médicos e as instituições de saúde envolvidas nos processos de Especialização Médica e, em caso de dano ao paciente, como será atribuída a responsabilidade a eles, na assistência médica pública e privada. |
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