A moeda como instituição : aspectos de uma teoria constitucional

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Silva, João Gabriel Ribeiro Pereira
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Agregados monetários
Constitutional concept of money
Law and political economy
Lei e economia política
Monetary aggregates
Money's commercial value
Money's fiscal value
Teoria constitucional da moeda
Valor comercial da moeda
Valor fiscal da Moeda
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-08052025-172726/
Resumo: Cuida-se de dissertação que tem por objeto o estudo da teoria constitucional da moeda, focalizando sua contribuição no questionamento da visão funcionalista da moeda, evidenciando sua capacidade de ofertar arcabouço teórico relevante, no qual a posição do jurista é de relevo. Após abordagem do conceito jurídico de moeda e sua análise sob a luz da doutrina e jurisprudência brasileiras, tratar-se-á das teorias funcionais e institucionais da moeda e apresentar-se-á as linhas da teoria constitucional da moeda, focalizando seus aspectos críticos e construtivos, finalizando com a demonstração de sua relevância para a construção de uma visão jurídica da moeda que lhe sintonize aos ditames constitucionais de garantia de direitos fundamentais e desenvolvimento sustentável.
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