Jogos de poder: a participação social na elaboração do Plano de Manejo do Parque Nacional do Pico da Neblina e sua interconexão com a questão indígena no Brasil

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Rivas, Denis Helena
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Capitalism
Capitalismo
Indigenous policy
Participação social
Política Indigenista
Protected areas
Social participation
Unidades de Conservação
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-23062025-091047/
Resumo: O presente trabalho parte do contexto histórico, político e socioambiental do Parque Nacional do Pico da Neblina para uma análise dialética da elaboração de seu Plano de Manejo (PM) e um estudo de caso das adaptações inéditas ao novo roteiro metodológico (ICMBio 2018), necessárias para a construção do diálogo junto às lideranças indígenas e demais instituições, para que a Oficina Participativa, realizada em setembro de 2018, refletisse a promoção da governança e autodeterminação dos povos habitantes das Terras Indígenas (TI) Yanomami, Balaio, Cué-cué Marabitanas e Médio Rio Negro II, sobrepostas àquela Unidade de Conservação (UC), considerando este, o primeiro PM após a instituição da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) (BRASIL 2012), a utilizar o novo roteiro metodológico do ICMBio. Na segunda parte do trabalho, analisaremos as instituições relacionadas com o PN do Pico da Neblina e as políticas públicas voltadas aos indígenas, a partir do governo de Jair Bolsonaro e, baseado em conceitos da policy analysis (FREY, 2012) e diferentes teorias marxistas, buscaremos classificá-las enquanto forças produtivas atuando simultaneamente, com diferentes perspectivas civilizatórias, colonialistas ou decoloniais, processo que estamos chamando de capitalismo multidimensional. Nas considerações finais, propomos ações, reformas e adequações nas instituições (polity) para a inserção e fortalecimento da participação social em seus processos (politics), aprimorando as decisões políticas (policy), dentre outras reflexões
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