Ministério Público e democracia: uma inter-relação no constitucionalismo brasileiro pós 1988

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: Rezende, Valdir Vieira
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Constituição de 1988 > Brasil
Constitutionalism
Democracia
Democracy
Democratic legitimacy of the Public Ministry
Direito constitucional
Legitimacy
Ministério Público
Public Ministry
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10072020-012933/
Resumo: Esta dissertação analisa e propõe uma reflexão a respeito da inter-relação entre o Ministério Público e a democracia, no constitucionalismo brasileiro pós 1988. Para compreender essa relação, fizemos um breve estudo da teoria do contratualismo, da divisão das funções do Estado e do sistema de freios e contrapesos, buscando na formação da sociedade civilizada e na instituição do Estado os princípios que parecem decisivos para o surgimento e solidificação do Parquet. Postas essas premissas, a pesquisa prossegue examinando alguns aspectos da democracia e da instituição que é o mote do trabalho, o Ministério Público. Esta metodologia de estudo permitiu o enfrentamento de algumas questões clássicas preparando as bases e fundamentos para propor uma hipótese para a legitimidade democrática da instituição que foi considerada pela atual Constituição Federal como essencial para a sociedade e importante para o aperfeiçoamento da democracia no constitucionalismo brasileiro.
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