Presidencialismo brasileiro: histórico, aspectos formais e funcionamento

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Azevedo, Pedro Casquel de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Constituição; Constitution; Democracia; Democracy; Democratic instability; Executive branch; Government system; Legislative branch; Poder Executivo; Poder Legislativo; Presidencialismo (História) > Brasil; Presidentialism; Separação de Poderes; Separation of Powers; Sistemas de governo
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08052021-004746/

A presente dissertação analisa o sistema presidencial brasileiro. O sistema presidencial pressupõe a lógica de separação dos Poderes do Estado em um delicado equilíbrio. A ideia de impasse e conflito entre os Poderes é um dos resultados possíveis da dinâmica operativa do sistema presidencial. Uma questão sem maiores problemas em sociedades de preferências homogêneas, no entanto em sociedades plurais e desiguais a disparidade de preferências representadas nos órgãos de poder pode vir a gerar quadros de instabilidade diante da lógica de impasse e imobilismo. A evolução do sistema presidencial e das demandas dirigidas ao Estado também altera o tom da relação entre grupos sociais. Nesse contexto, a Constituição é essencial, precisamente por sua evolução como marco basilar na relação entre os Poderes e na regulação de uma relação compromissária, política e com garantias entre maiorias e minorias. No entanto, para que os pactos constitucionais e institucionais permaneçam válidos mesmo em momentos de crise, é fundamental haver elites constitucionais comprometidas com a democracia, com a Constituição e com os compromissos daí advindos. Com isso, para pesquisa realizada, a questão da estabilidade do sistema de governo acaba sendo de grande relevância. A abordagem segue pela evolução do pensamento republicano, dos sistemas de governo em perspectiva comparada, do histórico do sistema presidencial brasileiro, de seu desenho institucional e das análises sobre seu funcionamento concreto. Pelo fato de o objeto de estudo ser um sistema de governo e tendo em mente a própria instabilidade, o caminho analítico é histórico, jurídico e político, precisamente para buscar uma compreensão mais abrangente do objeto de estudo. A lógica subjacente é a de que, para a melhor compreensão de um fenômeno de relevância constitucional, há a necessidade de que sejam contemplados tanto os fatores de poder quanto o próprio texto normativo.