Entre as ruas e os tribunais: um estudo de Luiz Gama e sua clientela

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Mota, Luiz Gustavo Ramaglia
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Abolicionismo; Abolitionism; Direito; Escravidão; Law; Luiz Gama; São Paulo; Slavery
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-25052022-165339/

A partir da segunda metade do século XIX, a província de São Paulo observou crescentes manifestações de sujeitos e grupos que denunciavam os abusos do regime escravista, incluindo a ilegalidade do cativeiro. Luiz Gonzaga Pinto da Gama (1830-1882), intelectual e ativista negro, destacou-se entre esses agentes, buscando em seu conhecimento jurídico e nas suas redes de solidariedade os fundamentos para o seu usar seu ativismo político. Como contraparte a esse ativismo, inúmeras mulheres e homens subalternizados buscaram, com o apoio de Gama, lutar por direitos na Justiça. A presente pesquisa possui um duplo objetivo: mapear a clientela de Gama ao mesmo tempo em que investiga aspectos de sua experiência enquanto advogado abolicionista negro Para isso, utilizou a trajetória de Gama como \"ponto de partida\" para alcançar as histórias dos inúmeros sujeitos que compuseram a sua clientela. As fontes utilizadas incluíram documentos judiciais, periódicos, literários e cartas produzidas por Luiz Gama, ou nas quais ele aparece como assunto. Quanto aos procedimentos metodológicos, priorizou-se a análise das fontes judiciais e periódicas. A partir do cruzamento das mesmas, encontrou-se inúmeras evidências de Luiz Gama e de seus clientes. Elaborou-se uma amostra a partir das informações coletadas, totalizando mais de 100 pleitos judiciais e mais de 400 clientes. A análise da clientela identificou diversos perfis étnico-raciais, de gênero, de estatuto jurídico, entre outros; bem como algumas das estratégias usadas pelo advogado. Encontraram-se também diversos documentos inéditos a respeito de Luiz Gama nos jornais pesquisados.