Rios vazantes: autonomias indígenas e geografias anticoloniais na Amazônia brasileira

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Alkmin, Fabio Márcio
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Amazon; Amazônia; Autodeterminação; Autonomia indígena; Indigenous autonomy; Indigenous peoples; Povos indígenas; Self-determination; Território; Territory
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-28112024-113909/

Desde meados da década de 1970, organizações indígenas na América Latina têm mobilizado o princípio da autonomia para resistir aos violentos processos de exploração e espoliação capitalista. Elas se afirmam como sujeitos coletivos de direito, defendendo ativamente seus territórios e modos de vida por meio do fortalecimento da autodeterminação e do autogoverno. No Brasil, especialmente na Amazônia, a compreensão desse processo é ainda incipiente, apesar da relevância das autonomias como mecanismos de territorialização e resistência anticolonial dos povos indígenas. Este estudo visa contribuir para o entendimento desse fenômeno, analisando as particularidades das autonomias indígenas na Amazônia Legal brasileira, especialmente após a promulgação da Constituição Federal de 1988. A abordagem teórica adotada é materialista, histórica e dialética, fundamentada em análises qualitativas de fontes primárias e secundárias. A pesquisa incluiu a análise de documentos de organizações indígenas, trabalhos de campo em territórios autônomos no Pará, Amazonas e México, e uma extensa revisão bibliográfica interdisciplinar. Além disso, pesquisei documentos em arquivos históricos, analisei materiais audiovisuais e utilizei imagens de satélite para interpretar as dinâmicas territoriais autonômicas. Como resultado, identifiquei 13 diferentes estratégias de autonomia desenvolvidas pelos povos indígenas amazônicos, analisadas a partir de uma representação intitulada \"árvore da autonomia\". Essas estratégias incluem a autodemarcação, retomadas, grupos de vigilância territorial, segurança comunitária, protocolos de consulta, processos de educação autônoma, entre outras. Complementarmente, sustento que na perspectiva dos povos indígenas o colonialismo não é um evento histórico já encerrado, mas um processo contínuo que se manifesta historicamente como o modus operandi do Estado e do capitalismo na Amazônia. Destaco ainda que esse colonialismo é intensificado pela emergência climática e pela financeirização da natureza no âmbito da economia verde. Concluo argumentando que a autonomia, embora frequentemente invisibilizada, é uma práxis anticolonial e um princípio axiológico imprescindível para os povos indígenas amazônicos. Essa práxis autonômica é intrinsecamente socioterritorial e faz do território tanto um produto quanto um produtor de tais processos, conferindo, assim, uma grande relevância teórica e política aos aspectos geográficos das autonomias