O Regime Climático Internacional, Governança e o Potencial da Tecnologia Nuclear: uma análise das polí­ticas climáticas nacionais e internacionais

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Carvalho, Amanda Rodrigues de
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Brazilian National Policy on Climate Change
ciência e tecnologia nuclear
climate governance
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
energia nuclear
governança climática
nuclear energy
nuclear science and technology
Política Nacional sobre Mudança do Clima
United Nations Framework Convention on Climate Change
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/85/85134/tde-22052024-143326/
Resumo: A mudança do clima representa um dos desafios mais prementes do século XXI, com implicações profundas para o equilíbrio ambiental e o bem-estar humano em todo o mundo e precisa ser abordado uma escala global através da cooperação internacional, o que é feito através do regime climático internacional. Com sua origem na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, adotada em 1992, em nível nacional, as diretrizes para o enfrentamento da mudança do clima se dão através da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). O estudo tem o objetivo de examinar o regime climático internacional, as políticas e instituições climáticas brasileiras e o potencial de contribuição da energia nuclear na transição para uma economia de baixo carbono; a partir de análise bibliográfica, pesquisa documental e análise de conteúdo. Ao analisar as estruturas políticas e institucionais que moldam as respostas internacionais e nacionais, entre outros pontos foi destacada a importância das Conferências das Partes COP como espaço de negociação e monitoramento das ações climáticas; a fragmentação da PNMC e a falta de coordenação entre as diferentes instâncias governamentais; a importância da energia nuclear tanto em nível nacional como global. Em conclusão, para promover a mitigação das emissões e impulsionar a adaptação a mudança do clima no contexto brasileiro, sugere-se maior integração e coordenação nas políticas climáticas nacionais e o fomento da energia nuclear nas políticas energéticas brasileiras, visto seu potencial para descarbonização e segurança energética do Brasil.
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