Por um conceito decolonial de cultura: patrimônio, direitos culturais e direitos da natureza no contexto do extrativismo no Brasil e Bolívia

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Machado, Henry Alexandre Durante
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Cultura; Cultural rights; Culture; Decolonial studies; Direitos culturais; Direitos da natureza; Estudos decoloniais; Legal pluralism; Multiculturalism; Multiculturalismo; Nature rights; Pluralismo jurídico
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-11042023-123544/

Este trabalho visa analisar o papel do novo constitucionalismo latino americano na ampliação do conceito de cultura, procurando identificar a partir do reconhecimento da natureza como sujeito coletivo de interesse público - como aprovado na Constituição Política do Estado Plurinacional da Bolívia promulgada no ano de 2009 - e da relação entre natureza e cultura, diacronicamente. Busca-se, ainda, a partir da análise inicial, estabelecer uma relação entre o novo constitucionalismo boliviano e o ordenamento jurídico brasileiro na interface entre os direitos culturais e os direitos da natureza, procurando-se identificar as possibilidades de aplicação da experiência boliviana na ampliação do conceito de cultura nas políticas públicas brasileiras a partir da incorporação de visões de mundo e modos de ver, fazer e sentir mantidos por povos e comunidades herdeiras de tradições orais, sobretudo indígenas e afro-brasileiras. Parte-se do pressuposto de que, no Brasil, existe uma insuficiente relação entre a natureza e a cultura na legislação cultural em comparação com o observado no novo constitucionalismo boliviano, marcado pelo projeto decolonial em oposição ao processo da colonialidade euromoderna imposta ao continente por séculos. Este fenômeno, no caso brasileiro, acarreta a falta de indicadores e outros instrumentos de gestão de políticas culturais emancipadoras a serem utilizados por agentes públicos e pela sociedade civil em prol de populações marginalizadas pela exclusão provocada pela colonialidade que atravessa o projeto de desenvolvimento da nação. A parte empírica do trabalho se desenvolve por meio de pesquisa-ação no âmbito de cooperação técnica da UNESCO na reparação das referências culturais das comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, na região de Mariana-MG, ocorrida em novembro de 2015 e considerada a maior tragédia ambiental ocorrida no Brasil e uma das maiores do mundo.