A Guilhotina de Hume sob uma perspectiva ontológica do fenômeno normativo: a decisão como verdadeiro poder-ser do direito.

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Rodrigues, Welson Haverton Lassali
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Crítica ao juspositivismo.; Decisão judicial; Fenomenologia; Guilhotina de Hume; Hume's Guillotine. Ontology. Existential possibility. Critic to the legal positivism.; Lógica modal; Ontologia; Positivismo jurídico; Possibilidade existencial
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-14092016-162818/

Pode-se afirmar que a Guilhotina de Hume diz respeito a um conjunto de discussões filosóficas acerca da primazia do ser (Sein) ou do dever-ser (Sollen) ao se fundamentar enunciados de caráter normativo (e, consequentemente, sua validade e aplicação). O foco deste trabalho é analisar a Guilhotina de Hume sob a perspectiva da ontologia fenomenológica (existencial), em que a dicotomia entre dever-ser e ser será redirecionada, em função especificamente da análise ética e jurídica que será concluída, para a dicotomia necessidade/possibilidade, tal como proposta pela própria tradição filosófica ao tratar da análise das modalidades (ser-real/realidade, ser-possível/possibilidade e ser-necessário/necessidade). Inicialmente será mantido que as discussões em torno do dever-ser encontram-se usualmente imbuídas de uma narrativa totalmente dependente do ser-necessário, que na verdade não poderia ser usada para aqueles seres que podem ser diferentes do que são. Ao final será considerado como fundamento originário (Ur-sprung Ab-grund) do ser-jurídico o poder-ser existencial (liberdade), revelado que é através de decisões, dramáticas e quotidianas, que não se restringem às decisões de caráter técnico-sacerdotais.