Autonomia, integridade e gestão universitária na Universidade de São Paulo

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Lutaif, Michel Kurdoglian
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Administração da educação; Autonomia universitária; Ensino superior; Higher education; Integrity; Prestação de contas; Responsabilidade fiscal; Universidade de São Paulo; Universidade pública > São Paulo; University; University autonomy; University governance
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04052021-213637/

A autonomia das universidades brasileiras está em constante evolução. Originalmente, seu papel foi direcionado para a garantia das liberdades acadêmicas e da gestão de recursos próprios. Após crises e desequilíbrios fiscais que atingiram as universidades do país a partir do ano de 2013, houve uma evolução de seu conceito, passando-se a exigir maior grau de responsabilidade das instituições perante a sociedade que as mantém. Nesse contexto, é cada vez mais demandado que as universidades adotem práticas de integridade, promovendo a transparência, a responsabilidade fiscal e o controle interno, medidas inerentes ao Estado Democrático de Direito e aos princípios republicanos. A autonomia, assim, passa a ser importante instrumento para organização interna, planejamento, prestação de contas e reestruturação das universidades, visando sua própria preservação. Nesse sentido, a dissertação buscou identificar as normas e práticas de integridade aplicáveis às universidades e o impacto em sua autonomia. Para tanto, utilizou-se como objeto de estudo a Universidade de São Paulo e as medidas adotadas para a promoção da integridade a partir do ano de 2013. Ao final, foi realizada uma avaliação crítica com caráter propositivo sobre as práticas da universidade no que se refere aos aspectos estudados, com apresentação de propostas para seu aprimoramento.