Integração de políticas públicas e interações socioestatais: o caso da primeira infância em São Paulo

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Demétrio, Cynthia Freitas
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Capacity-building; Care policies; Construção de capacidades; Early childhood; Instrumentos de políticas públicas; Interações socioestatais; Intersectoral policies; Políticas de cuidado; Políticas intersetoriais; Primeira infância; Public policy instruments; Social-state interactions
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-02042025-182004/

Esta pesquisa teve como objetivo compreender como se dão as diversas configurações entre os atores estatais e não estatais na instrumentação da intersetorialidade nas políticas para a Primeira Infância (PI) em São Paulo. Foram analisadas duas iniciativas públicas municipais: 1. O Programa São Paulo Carinhosa, na gestão Haddad (2013-2016); 2. O Protocolo Integrado de Atenção a Primeiríssima Infância (PIPI) que perpassou as gestões Doria/Covas (2017-2020) e Covas/Nunes (2020-2023), protocolo considerado o enfoque principal desta pesquisa. Ambas as iniciativas partiram de uma alta pretensão de integração das políticas com vistas ao desenvolvimento integral da PI e a redução das desigualdades. Porém, ao longo de sua implementação, elas foram assumindo contornos bastante diferentes em termos de modelos de interação com as OSCs, de definição de objetivos na abordagem integral, e em especial de como instrumentar, ou não, as políticas e a coordenação destas, produzindo efeitos bem distintos para a integração de cada política. O estudo articulou três lentes teóricas. A abordagem relacional foi utilizada para a análise dos arranjos intersetoriais de implementação (Canato e Bichir, 2021), e a dimensão cognitiva dos instrumentos foi compreendida a partir da abordagem da sociologia da ação pública (Lascoumes e Le Galès, 2007). Também foi mobilizada a literatura de construção de capacidades nas políticas públicas (Bichir, Gomes e Pereira, 2021) para caracterizar a complementaridade entre o governo e as OSCs, partindo do pressuposto da permeabilidade estatal (Lavalle et al., 2019). No caso da trajetória analisada, as OSCs foram essenciais não apenas para o advocacy das políticas, mas também para a qualificação, legitimação, monitoramento e continuidade de agendas ao longo dos diferentes mandatos. No caso do PIPI, os instrumentos de coordenação dos atores e de integração das ofertas operaram de uma forma bastante incisiva, de modo que este protocolo pode ser considerado um caso de alta integração da política. Um cenário bastante diverso, de menor integração, foi observado no caso da São Paulo Carinhosa. O PIPI evidencia, também, como instrumentos de políticas públicas com enfoque na resolução de problemas públicos específicos podem ser oportunidades para a convergência incremental de agendas temáticas de alta complexidade, possibilitando o avanço gradual destas na direção de maior integração. Este foi o caso da inclusão das ofertas relacionadas ao cuidado e aos estímulos, essenciais à PI. De todas as formas, a abordagem processual da integração (Candel e Biesbroeck, 2016) imprimiu um olhar assertivo sobre as condicionantes relevantes de um sistema de governança complexo, e a abordagem da ação pública (Lascoumes e Le Galès, 2007) potencializou a análise ao se debruçar sobre o efeito dessas escolhas.