Planejamento estratégico do setor de energia brasileiro na perspectiva dos objetivos de desenvolvimento sustentável.

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Gaudereto, Guilherme Leite
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Análise de conteúdo; Content analysis; Desenvolvimento sustentável; Energy planning; Planejamento estratégico; Sustainable development goals
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3147/tde-03012024-095621/

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pelos países membros da Organização das Nações Unidas (ONU), delineiam compromissos e tópicos essenciais à Agenda 2030. A questão energética figura entre os desafios cruciais e é transversal aos temas, destacando a importância de o planejamento estratégico de energia considerar, de maneira integrada e indivisível, os ODS. Esta pesquisa explora como os principais planos energéticos de longo e médio prazo no Brasil abordam as temáticas dos ODS. Para tanto, o trabalho empregou análises quantitativas e qualitativas nos dois Planos Nacionais de Energia (PNE) e em cinco Planos Decenais de Expansão de Energia (PDE), assim como em seus estudos complementares. A abordagem metodológica utilizada foi a Análise de Conteúdo Qualitativa, de natureza mista, com procedimentos de codificação dedutiva, realizados a partir de um guia de codificação temático dos ODS, e indutiva, para categorização dos resultados e investigação da abordagem recebida pela Agenda 2030 nos planos. Os documentos foram analisados a partir das frequências de códigos temáticos dos ODS e de como estes aparecem nos documentos. Foi realizada, também, uma análise longitudinal, a partir da comparação dos planos de um mesmo tipo, publicado em diferentes anos. Os resultados da codificação mostram que os planos setoriais abordam os temas dos 17 objetivos da Agenda 2030, e de 150 das 169 metas. A análise longitudinal evidenciou que os documentos mais recentes mencionaram mais temas dos ODS. Observou-se, ainda, que os ODS que tratam de questões de infraestrutura e economia foram destaque em todos os planos, em detrimento dos ODS que tratam de questões sociais, de bem-estar, ambientais e de parcerias. Contudo, a análise indutiva identificou que, a despeito do desenvolvimento sustentável ser posto como um dos princípios do setor, sua incorporação nos planos se manifesta de forma vaga, pois, embora vários dos temas dos ODS estejam presentes nos documentos, poucas vezes os planos expressam preocupações em tratar diretamente as questões da Agenda 2030. A principal exceção é o ODS 13, sobre mudanças climáticas, o único ao qual os documentos procuraram prestar contas de forma direta. O ODS 07, que trata de energia limpa e acessível, também é mencionado, porém apenas para ser discutida a sua importância e esclarecer o papel dos agentes do setor na criação de alguns de seus indicadores. A pesquisa não analisou como o planejamento no nível regional e local abarcam os ODS, recomenda-se que estudos futuros investiguem essas questões e como outros setores e países integram a Agenda 2030 em seus planos. Dado que a estratégia do setor espelha as prioridades e os desafios inerentes ao contexto energético nacional, o estudo concluiu que, se o desenvolvimento sustentável é de fato um princípio do planejamento do setor, a Agenda 2030, principal referência global sobre o tema, deveria ser abordada de forma direta em seus planos, com ênfase em potencializar as contribuições do setor para os ODS.