Jurimetria aplicada aos litígios em massa: o perfil dos processos envolvendo os bancos na Justiça Estadual de São Paulo

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Gregorini, Pedro Augusto
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Análise estatística de dados; Banco de dados; Banking law; Ciência da computação; Computer science; Consumer law; Data mining; Database; Direito bancário; Direito do consumidor; Electronic data processing; Estatística; Estatística aplicada ao direito; Jurimetria; Jurismetry; Litígios em massa; Mass litigation; Mineração de dados; Processamento eletrônico de dados; Statistic; Statistical analysis of data; Statistics applied to law
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-15082022-114649/

A investigação proposta neste trabalho se vale de ferramentas tecnológicas para a realização da coleta de dados em larga escala de processos judiciais em trâmite no Tribunal de Justiça Estadual de São Paulo. A pesquisa tem caráter predominantemente descritivo. As análises exploraram os assuntos e as categorias de assunto mais frequentes nas ações em que os bancos são autores (sentenciadas em 2019), bem como os assuntos e as categorias de assunto com os maiores índices de total procedência, homologação de acordos e improcedência. Foram explorados com maior profundidade os resultados das sentenças levando em conta não só a posição processual ocupada pelos bancos e o assunto da demanda, mas, em especial, os tipos de procedimentos (classes processuais) em que os assuntos são veiculados. Também foram exploradas as características de valor da causa e de tempo de tramitação tomando em conta o tipo específico de procedimento (classe processual e assunto). O banco de dados processuais e o painel de indicadores interativos on-line produzidos nesta pesquisa estão disponíveis através de link de acesso.