Direito Internacional e Cristianismo : a influência do Cristianismo para a formação do Princípio da Dignidade Humana

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Pereira, Luciano Meneguetti
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Christianity; Cristianismo; Dignidade Humana; Direito Internacional; Human Dignity; Imago Dei; International Law; Secularização; Secularization
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-10032025-171452/

A presente pesquisa teve como objetivo analisar a influência do Cristianismo na formação e desenvolvimento do Direito Internacional moderno, notadamente em relação ao conceito de dignidade humana, que evoluiu ao longo do tempo no contexto de um processo histórico de sacralização da pessoa humana, permeado pela secularidade e pela religiosidade cristã. A pesquisa justifica-se pela existência de um histórico antagonismo entre o secular e o religioso, com reflexos e implicações para o Direito Internacional, o que demanda estudos por meio de uma abordagem sistemática do fenômeno com a finalidade de se investigar outros caminhos possíveis para além do rígido dualismo entre o Direito e a Religião. Quanto à metodologia empregou-se o método hipotético-dedutivo, recorrendo-se a uma pesquisa bibliográfica e documental, com uma abordagem qualitativa de natureza explicativa, com base em uma análise sistemática e interdisciplinar de fontes primárias e secundárias. Observou-se que a dignidade humana percorreu um longo caminho até ser consagrada como um princípio jurídico, sendo que esse caminho foi permeado por diversas concepções tanto seculares quanto religiosas, fato que questiona a ideia de uma total secularização do Direito Internacional. Os dados analisados corroboram a hipótese de que o Cristianismo exerceu uma significativa influência na consagração do princípio jurídico da dignidade humana em escala universal e, consequentemente, no Direito Internacional, o que reforça a tese de que na contemporaneidade não é possível conceber um Direito Internacional completamente secularizado, especialmente à luz da dimensão que assumiu o conceito de dignidade na ordem jurídico-normativa internacional.