Evolução política, organizacional e sindical do sistema portuário nacional: uma aplicação ao Porto de Santos.

• Ano de defesa: 2001
• Autor(a) principal: Pontes, Carla Maria Villaboim
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Portos (Sistemas) - Santos (SP); Ports (Systems) - Santos (SP)
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3135/tde-11082023-083643/

Este trabalho contém uma visão panorâmica do sistema portuário nacional, aplicada ao Porto de Santos, considerado um dos maiores da América Latina. O estudo reconstitui aspectos políticos, organizacionais e sindicais da história portuária brasileira desde o passado colonial até o presente. Especificamente em Santos, distante dos grandes centros agrícolas e extrativistas do Período Colonial, seu porto rudimentar manteve-se estagnado por diversos séculos, não suportando a crescente movimentação de café, iniciada no Período Imperial, que viria a impulsionar a economia nacional. A partir de então, foram criadas as bases legais para a organização da atividade portuária local que levariam ao monopólio de sua exploração, inicialmente privado e depois estatal, por aproximadamente um século. A organização da atividade portuária local, conduzida pelo Estado, atraiu mão-de-obra predominantemente imigrante que se constituiu sindicalmente. Esta organização sindical que, mediante o período político era agraciada ou perseguida pelo governo, conquistou direitos, muitos dos quais permanecem incólumes até hoje. A partir de 1980, face à uma nova ordem mundial de competição e mercado, a iniciativa privada começou a reivindicar mudanças no setor portuário, que enfrentariam forte resistência dos sindicatos. Em 1993, uma nova legislação de modernização portuária foi promulgada, visando abolir os monopólios estatal e sindical na exploração portuária e atrairinvestimentos para o setor, favorecendo a livre concorrência entre portos e seus diversos terminais. O estudo ainda acompanha as dificuldades para a implementação dos novos preceitos legais, bem como comenta suas lacunas e conflitos existentes. ) O momento atual, na interface das reformas legalmente instituídas e dos ajustes necessários ao novo modelo, é especialmente focalizado, analisando os avanços conquistados, tais como a redução de tarifas e melhoria dos níveis de serviço, e os obstáculos a serem superados. Verifica-se que a simples presença do capital privado não garante, por si própria, a drástica redução dos preços cobrados pelos serviços portuários e a atração de cargas. Finalmente, são elencadas sugestões que podem potencializar uma maior competitividade local e um melhor aproveitamento das instalações portuárias santistas.