Gestão orçamentária e financeira do SUS: uma análise do gasto e da eficiência orçamentária nos municípios brasileiros (2018-2023)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Pereira, Blenda Leite Saturnino
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Budgetary and Financial Management
Budgetary Efficiency
Eficiência Orçamentária
Financiamento da Saúde
Gestão Municipal
Gestão Orçamentária e Financeira
Health Financing
Municipal Management
Sistema Único de Saúde
Unified Health System
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-12092025-145207/
Resumo: Esta tese analisa a gestão orçamentária e financeira dos recursos públicos destinados às ações e serviços de saúde nos municípios brasileiros, integrando fundamentos teóricos, marcos institucionais do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e análise empírica da execução orçamentária entre 2018 e 2023. O estudo demonstrou os desafios estruturais do orçamento público enquanto instrumento político e técnico, os efeitos das mudanças constitucionais no piso federal da saúde e as assimetrias na capacidade de execução orçamentária entre municípios. A análise revelou concentração de gastos em subfunções da Atenção Básica e na Atenção Ambulatorial e Hospitalar, forte dependência de recursos próprios, limitações na alocação de investimentos e desigualdade entre os municípios das diferentes regiões do Brasil, quando analisada a eficiência orçamentária pela taxa de conversão de despesas em pagamentos efetivos. A pesquisa conclui que a eficiência orçamentária no SUS municipal é parcial , com bons resultados no custeio, e que seu aprimoramento depende da articulação federativa, da estabilidade normativa, fortalecimento da capacidade local e da integração entre planejamento, execução e avaliação.
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