A notificação da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes e a constituição do habitus de professoras e gestoras de escolas públicas

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Farias, Marilurdes Silva
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Adolescente; Child; Criança; Escola; Habitus; Notificação de abuso; Notification of abuse; Professoras; School; Teachers; Teenager
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22133/tde-03072018-154912/

A violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes é resultante de um processo social que se configura, em todas as suas formas, como grave problema que impacta o desenvolvimento e a saúde das vítimas. Sua ocorrência é associada a aspectos multifacetados e multideterminados, sendo agravada pela não notificação. Este estudo objetiva analisar o habitus de professoras e gestoras de escolas públicas frente à violência intrafamiliar vivida pelos alunos, que pode ou não se materializar na notificação dos casos identificados aos serviços e órgãos de defesa e da proteção da criança e do adolescente. Trata-se de uma pesquisa de cunho qualitativo, desenvolvida por meio do método praxiológico bourdieusiano com ênfase no conceito de habitus e em seus componentes. A coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas com 18 professoras e gestoras de 6 escolas públicas de Ribeirão Preto-SP. Os resultados revelaram que as participantes provêm de famílias numerosas, com reduzido capital cultural, capital econômico e capital social. Demonstrou-se ainda que as professoras e gestoras tomam decisões em relação aos casos de violência intrafamiliar identificados. Entretanto, de modo recorrente, elas optam por soluções pontuais como conversar com os pais no interior da própria escola, registrar no livro de ocorrências ou, no caso das professoras, repassar a responsabilidade da notificação para a Direção. Apenas dois casos identificados foram compartilhados com o Conselho Tutelar. A não notificação, baseada nas relações de força de base material, aparece como uma regularidade do habitus, adquiridas precocemente pelas experiências familiares que, necessariamente, passaram a integrar e relacionar-se com o habitus das educadoras - disposições estas que, associadas a determinações do espaço social da escola e da comunidade, continuam orientando e condicionando a tomada de decisão em relação à efetivação da notificação. Em outras palavras, as educadoras acabam produzindo ações e, por sua vez, estratégias ajustadas às suas disposições enquanto pertencentes às classes dominadas e reafirmam essa materialidade na prática. Em geral, a não notificação ocorre pelo sentimento de medo, ou seja, um habitus estruturado desde a infância e reestruturado no espaço escolar. No entanto, é possível problematizar estratégias para a reestruturação do habitus das educadoras, aumentando o índice das notificações. Dessa forma, é possível romper com o ciclo da violência criando habitus de prevenção, promoção e combate às violações do direito da criança e do adolescente