Conflitos morais e julgamentos tecnocientíficos: aspectos implicados no cuidado à pessoas vivendo com HIV/aids

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Oliveira, Luzia Aparecida
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Assistência à saúde; Bioethics; Bioética; Health assistance; HIV; Humanização da assistência; Humanization of assistance; Julgamento moral retrospectivo; Retrospective moral judgment
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-08092009-133421/

INTRODUÇÃO: Tomando o trabalho em saúde como trabalho social que expressa em suas ações duas dimensões: ação produtiva, dentro de uma racionalidade dirigida a dados fins e como ação comunicativa realizada a partir da interação entre os sujeitos; esse estudo propôs registrar os aspectos morais que compõe o julgamento dos profissionais de saúde na construção de projetos terapêuticos na assistência a pessoas vivendo com HIV/aids e seus principais conflitos. MÉTODO: Realizou-se estudo de natureza qualitativa. Procedeu-se entrevistas em profundidade com trabalhadores e observação participante de discussão de caso das equipes em serviços especializados na atenção a pessoas vivendo com HIV/aids no Município de São Paulo. A pesquisa foi realizada durante o ano de 2007 e primeiro trimestre de 2008. Os referenciais que orientaram o estudo foram a Ética do Discurso, a Bioética e a discussão acerca do Cuidado nas práticas de saúde. RESULTADOS: Valores como de justiça social e solidariedade são referências importantes para as ações em saúde ressaltados pelos profissionais entrevistados e observados, configurando deveres assumidos por esses trabalhadores. Esses deveres foram expressos em discursos que defendem práticas inclusivas (não discriminatórias) apoiadas nos princípios do SUS e no discurso dos Direitos Humanos. A necessidade de produzir projetos terapêuticos singulares para os usuários aproximou o tratar do cuidar. A construção de projetos terapêuticos singulares, assim como os valores e interesses a serem realizados através das ações propostas foram desafiados, diante das situações onde as demandas dos usuários extrapolavam as possibilidades dos serviços ou quebravam normas institucionais e/ou sociais, gerando conflitos. A discussão entre a equipe configurou-se como a principal estratégia assumida para a resolução dessas situações. De modo geral, os argumentos mais presentes, foram apoiados na defesa de interesses públicos e proteção da vida, em detrimento de interesses, aparentemente, particulares. CONCLUSÕES: As conclusões apontaram como necessário o reconhecimento de potenciais dos usuários para solução das situações tomadas como difíceis e, ainda, a necessidade de partilhar mais ativamente, critérios normativos com esses, inclusive aqueles afetos a discussão ética. A conexão dialética entre mediação lingüística (ação comunicativa), trabalho (em sua função social) e interação de sujeitos na busca de interesses partilháveis possibilita a reflexão ética com potenciais para apontar possíveis caminhos. O Cuidado como horizontes para a construção de projetos terapêuticos aponta para a efetivação de práticas de saúde humanizadas. Deste modo, essas práticas assumem como compromisso, a realização de valores relacionados à felicidade humana democraticamente validada como Bem comum.