Análise da expansão da fronteira agrícola e do desflorestamento no bioma Amazônia dos estados de Mato Grosso, Pará e Rondônia

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Amaral, Daniel Furlan
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Agricultura; Agriculture; Amazon Biome; Bioma Amazônia; Deforestation; Desflorestamento; Sustainability; Sustentabilidade
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-21012019-131108/

A geração de excedentes agrícolas sustentou o crescimento populacional dos últimos 10.000 anos. Historicamente, a relação entre produção de alimentos e número de habitantes foi vista como positiva, mesmo quando em detrimento do meio ambiente. Desde o século XIX, o questionamento sobre a disponibilidade de oferta suficiente para atender o aumento da população foi afastado com a abertura de novas terras, o desenvolvimento de técnicas e tecnologias inovadoras e a intensificação do comércio internacional. Porém, novas preocupações surgiram, notadamente a capacidade de suporte do planeta frente ao aumento da produção, seus impactos sobre a biodiversidade e as emissões de Gases de Efeito Estufa. Esses elementos modificaram a percepção sobre as consequências do crescimento econômico sem a observância de condicionantes socioambientais e ensejaram negociações internacionais com o objetivo de propor soluções para esse problema. O Brasil, detentor de vastas extensões de florestas, tornou-se central nas discussões, nas quais obteve avanços com a efetiva consolidação do conceito de desenvolvimento equilibrado. Contudo, pouco se evoluiu na compensação aos países em desenvolvimento pelas externalidades geradas ao planeta pelos ativos ambientais. A despeito desse fato, houve significativas melhorias na proteção ao meio ambiente no Brasil com a aprovação de legislação restritiva à abertura de novas áreas, programas governamentais e estrutura burocrática voltada à sua implementação, além de ferramentas para o dimensionamento do uso e ocupação do solo no bioma Amazônia. A partir dessas informações, foram analisados econometricamente por painéis espaciais dois temas pertinentes à relação entre a fronteira agrícola e o desflorestamento nos municípios do bioma Amazônia dos estados de Mato Grosso, Pará e Rondônia. No primeiro, foram estimados os condicionantes dos usos da terra, no qual se concluiu que as políticas e os instrumentos públicos, eficazes na redução das taxas de desflorestamento, não atuaram de forma eficiente na intensificação e melhor aproveitamento do uso da terra, em particular das pastagens, e da melhoria das condições econômicas e sociais da região. Também se observou que a valorização dos produtos florestais tem efeitos positivos sobre as áreas de vegetação. No segundo, foi estimada a relação entre a expansão da área de soja e as ações de políticas públicas e setoriais. As conclusões são de que a redução da participação de plantios nos desflorestamentos após 2006 se deu, em primeiro lugar, pela queda das taxas de desflorestamento, a qual diminuiu a abertura de novas áreas disponíveis para a soja, e foi, em seguida, complementada pela restrição de compra pelas empresas signatárias da Moratória da Soja. Os setores público e privado, portanto, agiram em conjunto para que os cultivos de soja passassem a representar percentual pequeno das novas áreas desflorestadas. A partir desses dois estudos, conclui-se que o desenvolvimento da agricultura da região depende de políticas públicas coordenadas que promovam o uso mais intensivo das lavouras e pastagens e o fortalecimento de pagamentos por serviços ambientais para conservação e preservação dos recursos naturais. Dada a forte dependência espacial, recomenda-se que as ações sejam direcionadas de forma mais homogênea entre os municípios a fim de potencializar seus efeitos.