Qualidade da Educação Infantil e infraestrutura escolar no Brasil: uma análise comparativa entre modelos de provisão

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Silva, Bianca Cesário da
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Early Childhood Education
Educação Infantil
Educational quality
Infraestrutura escolar
Modelos de provisão
Provision models
Qualidade educacional
School infrastructure
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-23062025-085824/
Resumo: A presente pesquisa se debruça sobre a agenda de qualidade da educação infantil no Brasil no período de 2014 a 2021, considerando de forma comparativa a infraestrutura das escolas, com olhar comparativo entre a provisão direta e indireta, sendo esta última aquela realizada em parceria com organizações da sociedade civil. Tendo como referência que a educação infantil trata-se de um direito constitucional brasileiro e é a etapa que se busca o desenvolvimento pleno e integral das crianças de 0-5 anos, a principal questão da pesquisa é se a qualidade da infraestrutura é significativamente diferente dependendo do tipo de gestão. Para isso, este trabalho se debruça sobre as discussões da relevância da educação infantil e sua relação com as organizações da sociedade civil e evidencia o debate sobre qualidade da educação infantil, aspectos, parâmetros e instrumentos para sua mensuração e evidenciando o papel da infraestrutura nesta discussão. Para o período retratado, estabelece um retrato da realidade da educação infantil no Brasil, à luz das matrículas e dos equipamentos de ensino tanto diretos quanto indiretos. Para alcançar o objetivo proposto utiliza-se da metodologia de Falciano, dos Santos e Nunes (2016) para atribuir uma nota a cada equipamento educacional de educação infantil a partir da sua infraestrutura utilizando dados do Censo Escolar, com posterior desenvolvimento de estudos estatísticos descritivos e inferenciais. Entre os resultados destacados pela pesquisa estão a evidência de que o modelo de provisão indireta está sendo reduzido no Brasil como um todo, mas em expansão em regiões específicas e é concentrado em municípios de grande porte. Sobre a questão da qualidade, a pesquisa aponta uma melhora da infraestrutura escolar entre 2014 e 2021, com avanço da qualidade especialmente na provisão direta, ademais de evidenciar uma diferença estatisticamente significante entre os modelos de provisão, com vantagem para a oferta indireta
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Tendo como referência que a educação infantil trata-se de um direito constitucional brasileiro e é a etapa que se busca o desenvolvimento pleno e integral das crianças de 0-5 anos, a principal questão da pesquisa é se a qualidade da infraestrutura é significativamente diferente dependendo do tipo de gestão. Para isso, este trabalho se debruça sobre as discussões da relevância da educação infantil e sua relação com as organizações da sociedade civil e evidencia o debate sobre qualidade da educação infantil, aspectos, parâmetros e instrumentos para sua mensuração e evidenciando o papel da infraestrutura nesta discussão. Para o período retratado, estabelece um retrato da realidade da educação infantil no Brasil, à luz das matrículas e dos equipamentos de ensino tanto diretos quanto indiretos. Para alcançar o objetivo proposto utiliza-se da metodologia de Falciano, dos Santos e Nunes (2016) para atribuir uma nota a cada equipamento educacional de educação infantil a partir da sua infraestrutura utilizando dados do Censo Escolar, com posterior desenvolvimento de estudos estatísticos descritivos e inferenciais. Entre os resultados destacados pela pesquisa estão a evidência de que o modelo de provisão indireta está sendo reduzido no Brasil como um todo, mas em expansão em regiões específicas e é concentrado em municípios de grande porte. Sobre a questão da qualidade, a pesquisa aponta uma melhora da infraestrutura escolar entre 2014 e 2021, com avanço da qualidade especialmente na provisão direta, ademais de evidenciar uma diferença estatisticamente significante entre os modelos de provisão, com vantagem para a oferta indiretaThis research analyzes the quality agenda for early childhood education in Brazil from 2014 to 2021, making a comparative analysis of school infrastructure, looking at direct and indirect provision. Given that early childhood education is a Brazilian constitutional right and is the stage at which the full and integral development of children aged 0 to 5 is sought, the main research question is whether the quality of the infrastructure is significantly different depending on the type of management. To this end, this paper analyzes the discussions on the relevance of early childhood education and its relationship with civil society organizations and highlights the debate on the quality of early childhood education, aspects, parameters and instruments for measuring it and highlights the role of infrastructure in this discussion. For the period in question, it establishes a picture of the reality of early childhood education in Brazil, in the light of enrollment and direct and indirect teaching equipment. To achieve the proposed objective, the methodology of Falciano, dos Santos and Nunes (2016) is used to assign a score to each early childhood education establishment based on its infrastructure, using data from the School Census, with subsequent development of descriptive and inferential statistical studies. Among the results indicated by the research, there is evidence that the indirect provision model has been reduced in Brazil as a whole, but is expanding in specific regions and is concentrated in large municipalities. On the question of quality, the research points to an improvement in school infrastructure between 2014 and 2021, with an increase in quality especially in direct provision, as well as showing a statistically significant difference between the provision models, with an advantage for indirect provisionBiblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPBichir, Renata MirandolaSilva, Bianca Cesário da2024-12-18info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-23062025-085824/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2025-06-23T12:02:02Zoai:teses.usp.br:tde-23062025-085824Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212025-06-23T12:02:02Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
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