Ética e técnica processual em litígios esportivos: análise estratégica aplicada a conflitos com agentes ou intermediários de futebol

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Laurindo, Alice Maria Salvatore Barbin
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Adequação; Adequacy; Agentes ou intermediários de futebol; Efetividade; Effectiveness; Estratégia processual; Ética processual; Football"s agents or intermediaries; Jurisdição desportiva; Justiça multiportas; Multi-door courthouse; Procedural ethics; Procedural strategy; Sports jurisdiction
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17122024-151416/

À luz da instrumentalidade do processo, a matéria processual deve buscar o efetivo e justo impacto na vida dos envolvidos. É necessário aliar, portanto, a teoria e a prática da matéria. Nesse cenário, contata-se que as decisões tomadas pelas partes antes e durante o litígio influenciam nos seus resultados. Desponta, então, o tema da estratégia processual, de modo a possibilitar o planejamento racional de sua atuação, visando à obtenção de objetivos pré-estabelecidos, potencializando, assim, a obtenção de suas pretensões no litígio. Esse raciocínio estratégico, porém, não é ilimitado, encontrando seu limite na ética processual, ora entendida como a atuação que contribua ou, ao menos, não dificulte, a obtenção do justo processo. Este trabalho busca, portanto, aliar esses dois conceitos - estratégia e ética processual - de modo a propor raciocínio estratégico ético para a escolha da via jurisdicional disponível que seja mais adequada a cada conflito. Para possibilitar análise mais aprofundada desse raciocínio, este trabalho busca aplicá-lo a conflitos esportivos. Afinal, a matéria esportiva se desenvolveu a partir de sistema autônomo, com regras próprias, denominadas de lex sportiva e marcadas pelo pluralismo jurídico e pela transnacionalidade. Não obstante, o esporte também possui métodos de resolução de disputa próprios, que zelam pela governança e pela conformidade da lex sportiva. A escolha entre a via jurisdicional estatal e/ou a via jurisdicional associativa-esportiva se mostra, portanto, campo assaz rico para o estudo do raciocíio estratégico. Opta-se, ainda, por ilustrar esse dilema a partir dos conflitos nacionais envolvendo agentes ou intermediários esportivos - que se situam na terceira margem do rio entre os sistemas estatal e associativo -, situados entre a Justiça Comum e a Câmara Nacional de Resolução de Disputas da Confederação Brasileira de Futebol.