Causa do negócio jurídico: um estudo sobre seus conceitos e funções

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Marques, Rodrigo da Costa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Causa do contrato; Causa do negócio jurídico; Cause do legal transactions; Cause of contract; Cause of obligations; Legal transactions; Negócio jurídico; Obligations; Obrigações
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08012025-164954/

O trabalho analisa as doutrinas da causa do negócio jurídico, buscando prestar contribuição acadêmica para a matéria, que é reconhecidamente controvertida. O estudo é fruto de pesquisa doutrinária que considerou, especialmente, obras de autores da França e da Itália, países filiados ao sistema jurídico de civil law em que o tema foi enfrentado com maior aprofundamento, graças ao acolhimento das doutrinas da causa em codificações dos séculos XIX e XX. A pesquisa contemplou também bibliografia produzida por autores brasileiros e, em menor parte, de outros países. Além da pesquisa doutrinária, foram analisados jugados nacionais sobre o tema, a fim de identificar noções e aplicações jurisprudenciais das noções de causa do negócio jurídico. O trabalho assim se apresenta: em primeiro lugar, expõe-se as dificuldades impostas ao tema pela polissemia da palavra causa. Na sequência, apresenta-se um panorama histórico das doutrinas da causa, desde o direito romano até as sistematizações modernas promovidas por autores franceses e italianos, encerrando-se com considerações sobre a situação da figura nos esforços de harmonização do direito europeu dos contratos. Em seguida, investiga-se as noções modernas e contemporâneas da causa do negócio jurídico, segundo as classificações predominantes no tema, com o propósito de sistematizá-los e de estabelecer conceitos eventualmente úteis para a figura da causa na teoria do negócio jurídico. A análise conceitual é complementada por delimitação negativa das noções estabelecidas, em comparação com outras figuras jurídicas confundíveis ou sobrepostas. Após a sistematização conceitual, avalia-se a condição da causa em relação à estrutura do negócio jurídico, enquanto um possível elemento ou requisito do negócio. Segue-se então com um estudo dos potenciais papéis ou funções desempenhadas pela noção sob análise, esforço que é complementado, nos capítulos seguintes, por aprofundamento sobre os chamados defeitos da causa e pela exposição de comportamentos da figura em categorias contratuais relevantes na teoria do negócio jurídico. Por fim, o trabalho analisa o tema no direito brasileiro, em perspectiva doutrinária e jurisprudencial. Encerra-se com as conclusões do estudo, propondo-se conceitos e funções possivelmente úteis para as noções de causa do negócio jurídico.