Política e participação na Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2013
Autor(a) principal: Viviani Neto, Atilio
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Biodiversidade
Biodiversity
Participação e crise socioambiental
Participation
Política pública
Public Policy
Social and Environmental Crisis
Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-29062015-115228/
Resumo: Neste início de século, a questão socioambiental assume papel de destaque nos debates intergovernamentais e nas governanças nacionais, sendo a participação da sociedade importante coadjuvante nesse processo. Especialmente considerando a questão da biodiversidade, no caso dos países megadiversos, o papel das comunidades tradicionais e indígenas revela amplas possibilidades nesse sentido. Nessa perspectiva, esta dissertação de mestrado objetiva descrever os mecanismos, as estruturas e os poderes, assim como analisar a participação social institucionalizada na política federal brasileira para biodiversidade, sob a responsabilidade da Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO), considerando o período compreendido entre os anos de sua criação (2003) e aquele definido pela ONU, 2010, como Ano Internacional da Biodiversidade. Para tal, analisamos documentos (moções, resoluções e deliberações) e os conteúdos das atas transcritas na íntegra das reuniões ordinárias e extraordinárias produzidos pela comissão nesse período. Com o intuito de compreender como se dá a participação social particularmente após a promulgação da Constituição Federal de 1988, ampliamos nossa pesquisa também para a observação de outras arenas federais relacionadas com a questão da biodiversidade. Com esta investigação, pretendemos, portanto, contribuir para o conhecimento sobre a gestão compartilhada entre governo e sociedade brasileira, na produção de políticas públicas socioambientais, sobretudo relacionadas ao tema da biodiversidade, questão sobre a qual o Brasil, por sua condição, detém enorme responsabilidade
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