Uma avaliação empírica dos efeitos dos empréstimos do BNDES aos governos municipais brasileiros

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2015
Autor(a) principal: Bast, Myriã Tatiany Neves
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Avaliação
BNDES
Evaluation
Public sector
Setor público
Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96131/tde-21052015-153407/
Resumo: O Brasil vivenciou mudanças importantes na última década, mas aumentar a proporção de investimentos sobre o PIB ainda é um desafio e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem papel importante nessa busca, oferecendo crédito subsidiado para projetos de médio e longo prazo. Ainda que exista uma vasta literatura estudando os efeitos dos recursos concedidos para o setor privado, que é o principal foco da instituição, a literatura que versa sobre os potenciais efeitos dos empréstimos concedidos para o setor público ainda é incipiente, mesmo que existam diversos programas e linhas de crédito voltados especificamente para esse setor. Este trabalho analisa a eficiência dos desembolsos do BNDES em um de seus programas exclusivos para municípios, o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT). Para realizar essa avaliação, empregamos a metodologia de Diferenças-em-Diferenças, tanto em sua versão binária quanto na versão contínua, com emparelhamento via Propensity Score Matching. Os resultados encontrados indicam que o efeito do programa sobre a receita tributária dos municípios participantes é nulo. A mesma conclusão é reforçada por análises complementares, seja por região geográfica, pela arrecadação de tributos de competência municipal ou pela avaliação considerando o período em que o município participou do programa.
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