Proteção ambiental e expansão urbana: a ocupação ao sul do Parque Estadual da Cantareira\".

• Ano de defesa: 2005
• Autor(a) principal: Silva, Lucia Sousa e
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: expansão urbana; Parque Estadual da Cantareira.; Proteção ambiental
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/90/90131/tde-23112011-141803/

A pesquisa ora apresentada consiste na realização de um estudo dos processos de expansão urbana e de ocupação da franja ao sul do Parque Estadual da Cantareira (municípios de São Paulo e Guarulhos) entre as décadas de 1990 a 2000, com especial atenção aos processos sociais e físico-territoriais de conformação do espaço. Atendendo à lógica de periferização urbana e ao padrão de assentamento da população de baixa renda, a dinâmica de expansão urbana aí verificada põe em risco a conservação do Parque Estadual da Cantareira e de seus recursos, ainda que os mesmos encontrem-se legalmente protegidos sob a forma de uma unidade de conservação de uso indireto, da categoria Parque Estadual. Adicionalmente, tal ocupação ocorre sobre terrenos frágeis do embasamento cristalino, extremamente sensíveis às intervenções descuidadas do meio físico, contribuindo para o desencadeamento de problemas ambientais urbanos, locais e regionais. Embora o foco principal do trabalho seja o Parque Estadual da Cantareira e seus recursos como os remanescentes de Mata Atlântica e os mananciais passíveis de reintegração ao sistema de abastecimento de água o objeto de estudo desta pesquisa é externo ao Parque. Envolve toda a porção territorial situada ao sul da unidade de conservação, aqui denominada de Zona de Fronteira, bem como uma sub-bacia da Bacia do Alto Tietê, aqui denominada de Bacia do Alto Cabuçu de Baixo. Ainda que protegida por legislação ambiental e urbana, esta zona constitui um território de ilegalidade, onde não há conexão entre o conteúdo das leis de cunho urbano e de cunho ambiental e seus sistemas de gestão, nem tampouco entre as referidas leis e a real dinâmica de constituição do espaço urbano. A partir da perspectiva da Zona de Fronteira e da Bacia do Alto Cabuçu de Baixo são efetuadas as análises dos processos de expansão urbana e de ocupação, de um lado, e das transformações da Serra da Cantareira, de outro. Além de constituir uma unidade singular do ponto de vista analítico, essa zona apresenta um imenso potencial à formulação de projetos e políticas públicas diversas, voltados ao resgate da qualidade de vida local e regional, urbana e ambiental. As questões pertinentes a este trabalho estão inseridas no contexto da problemática ambiental urbana e são focalizadas sob a perspectiva da sustentabilidade ambiental urbana.