Gestão Ambiental em área privada de proteção: o caso Serra Fina, Brasil

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Penhalver Netto, Alexandra
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Atlantic Forest; Conservation Unit; Environmental Management; Gestão Ambiental; Mantiqueira Range; Mata Atlântica; Private Natural Heritage Reserve; Reserva Particular do Patrimônio Natural; Serra da Mantiqueira; Serra Fina; Unidade de Conservação
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100136/tde-11122025-130313/

A gestão de Unidades de Conservação (UCs), sejam públicas ou privadas, é essencial para a conservação do patrimônio natural e dos ecossistemas no Brasil, especialmente na Mata Atlântica, um hotspot de biodiversidade. Entretanto, a efetividade da gestão ambiental nas UCs privadas, em especial as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), e o seu papel na conservação ainda carecem de investigação aprofundada. Neste contexto, esta dissertação analisou a região da Serra Fina um ambiente de alta montanha inserido na Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira (APASM) e no Mosaico de Unidades de Conservação (MUC) da Serra da Mantiqueira como caso de estudo. O objetivo principal foi investigar a dinâmica da gestão ambiental no território, no período de 1999 a 2024, e o papel das RPPNs nesse processo. Adotou-se uma abordagem qualitativa, baseada em revisão documental, análise de legislação e entrevistas semiestruturadas com atores-chave e secundários envolvidos na gestão. Os resultados evidenciaram que a atuação coordenada e associada de agentes privados (proprietários/gestores de RPPNs) e públicos (servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio e gestores dos municípios sul-mineiros de Itamonte, Itanhandu e Passa Quatro) tem sido fundamental para a conservação do maciço. A dissertação contribui para a organização e apresentação de um histórico (linha do tempo) da gestão ambiental e do uso e ocupação da Serra Fina, no período delimitado para a pesquisa, e destaca a produção legislativa municipal voltada às RPPNs, que serve como modelo de replicabilidade para outros municípios em situação ambiental similar.