O mercado livre de energia no Brasil: realidade e expectativas futuras pós Portaria 50/2022

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Andrade, Ana Clara Antunes Costa de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Brasil; Brazil; Free Energy Market; Mercado Livre de Energia; Ordinance 50/2022; Portaria 50/2022; SWOT
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-15072025-161235/

O mercado livre de energia no Brasil tem passado por uma transformação significativa com a implementação da Portaria 50/2022, que amplia a abertura do mercado, visando estimular a competição e proporcionar maior flexibilidade nas negociações diretas de contratos de energia. O objetivo geral deste trabalho é analisar os desafios, perspectivas e impactos da abertura do mercado de energia no Brasil, com foco nos efeitos iniciais da Portaria 50/2022, além de investigar como as experiências internacionais de liberalização do setor podem contribuir para o processo brasileiro. Para isso, foram estabelecidos objetivos específicos, como identificar os principais impactos enfrentados por países que implementaram a liberalização do mercado de energia e como suas experiências podem oferecer lições aplicáveis ao contexto nacional; realizar um panorama geral do mercado de energia brasileiro; e investigar os impactos iniciais da Portaria 50/2022 no mercado de energia brasileiro, com ênfase na evolução do Ambiente de Contratação Livre. A metodologia adotada envolveu uma coleta de dados abrangente, englobando o panorama do mercado de energia, tanto no mercado cativo quanto no livre. As informações foram organizadas e tratadas para análise, destacando tendências e a evolução do mercado livre. Além disso, foram utilizadas ferramentas de análise SWOT (Strengths - Forças, Weaknesses Fraquezas, Opportunities Oportunidades e Threats Ameaças) para avaliar o cenário brasileiro e internacional, identificando forças, fraquezas, oportunidades e ameaças relacionadas à liberalização do mercado de energia. Também foi aplicada uma adaptação da matriz GUT (Gravidade, Urgência e Tendência) para analisar os desafios e perspectivas internacionais. Os resultados indicam que a abertura do mercado livre de energia é uma tendência, mas enfrenta desafios como a complexidade regulatória e a necessidade de políticas bem estruturadas para garantir que todos os participantes possam se beneficiar. Esses desafios, embora apareçam em diferentes seções da análise SWOT (Strengths - Forças, Weaknesses Fraquezas, Opportunities Oportunidades e Threats Ameaças), refletem oportunidades e obstáculos semelhantes enfrentados no processo de liberalização energética mundial. No caso do Brasil, aprender com as experiências internacionais pode ser particularmente útil, desde que adaptadas ao cenário nacional. Portanto, constatou-se que a abertura do mercado livre de energia no Brasil não é apenas uma mudança estrutural, mas também levanta questões fundamentais sobre participação e sustentabilidade no acesso à energia.