Contratos built to suit: aspectos controvertidos decorrentes de uma nova modalidade contratual

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2017
Autor(a) principal: Gomide, Alexandre Junqueira
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Built to suit
Construction
Contracts
Contratos
Direito imobiliário
Imóvel comercial
Inquilinato
Lease
Locação de imóveis
Unregulated contracts
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-18122020-132305/
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo realizar estudo acadêmico sobre o contrato built to suit, em especial quando firmado entre sociedades empresárias. Ao longo da dissertação, procuramos investigar a natureza jurídica e algumas classificações desse modelo contratual, em especial sua caracterização como contrato atípico. A considerar a atipicidade contratual, realizamos análise da disciplina jurídica e o confronto necessário com a Lei do Inquilinato (alterado pela Lei 12.744/2012). Também procuramos investigar problemas práticos decorrentes do contrato built to suit tais como registro imobiliário e securitização dos recebíveis. Ao final, foi realizado estudo a respeito das consequências jurídicas advindas da extinção do contrato built to suit.
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