Escolas democráticas na perspectiva da psicologia escolar: contribuições para a educação pública

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Oliveira, Felipe
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Democracia e educação; Democracy and education; Democratic schools; Escolas democráticas; Psicologia escolar; School psychology
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47131/tde-16092016-155739/

Esta pesquisa tem por objeto de estudo as Escolas Democráticas e por objetivo investigar o ideário político-pedagógico que embasa a concepção destas escolas, com ênfase em como esta proposta vem se materializando na educação pública brasileira. Parte-se da perspectiva teórica da Psicologia Escolar crítica, de inspiração marxista, que propõe investigar a escolarização como fenômeno social complexo, síntese de múltiplas determinações, considerando seus aspectos de ordem institucional, econômica, política, histórica e cultural. Entende-se Escola Democrática enquanto organização pedagógica em que os estudantes definem suas trajetórias de aprendizagem, sem currículos compulsórios e com uma gestão participativa, com processos decisórios que incluem estudantes, educadores e funcionários. Para tanto, foi realizado o levantamento bibliográfico sobre o tema e também uma entrevista com a diretora de uma escola pública. O levantamento consistiu na busca de artigos sobre Escolas Democráticas, no período de 2000 a 2014, em quatro revistas conceituadas da área de Psicologia e Educação: Educação e Pesquisa; Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos; Revista Psicologia Escolar e Educacional; Revista Brasileira de Educação. Não foi encontrado nenhum artigo especificamente sobre as Escolas Democráticas. Isso indica que, apesar da crescente visibilidade de tais iniciativas e da necessidade de uma educação pública coerente com valores democráticos, tal objeto de estudo recebe pouca atenção no meio acadêmico. Entretanto, foram encontrados 16 artigos que tratam sobre os princípios da gestão democrática, a participação de estudantes e da comunidade no funcionamento escolar. Além da pesquisa por artigos, o levantamento bibliográfico buscou por publicações (de origem diversa) sobre Escolas Democráticas, democracia e educação. A entrevista foi realizada com a diretora da Escola Municipal de Educação Fundamental Desembargador Amorim Lima, que pode ser definida como Escola Democrática, localizada na Zona Oeste da cidade de São Paulo. A análise da entrevista centrou-se nos seguintes eixos temáticos: a) o cargo de direção; b) a participação da comunidade escolar. Sobre o primeiro eixo, o que se destaca é que um diretor com maior ou menor inclinação à participação da comunidade é um fator determinante. Entretanto, mesmo que o diretor tenha interesse em promover a participação e tenha amplos poderes para tal, ele está submetido à responsabilidade funcional do cargo e deve responder às instâncias superiores pelas decisões tomadas coletivamente. Isso o insere em uma posição frágil, pois algumas decisões podem ter graves consequências para ele. Ao mesmo tempo, o convoca a uma função formativa junto à comunidade para que esta possa compreender os limites e possibilidades da escola no interior do sistema educacional público. Sobre o segundo eixo, cabe destacar o caráter formativo da experiência de participação nos diferentes espaços da escola. Tal experiência possibilita que a comunidade e os alunos possam compreender a escola como um todo, e com isso ter subsídios mais concretos para atuar no Conselho Escolar mecanismo previsto legalmente com mais propriedade. Por fim, o trabalho mostra que uma educação que se pretenda democrática deve ter como horizonte a superação do modo de produção capitalista, uma vez que este impõe limites significativos para a democracia e a promoção de valores democráticos