Jurisprudência simbólica no âmbito do Supremo Tribunal Federal

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2017
Autor(a) principal: Cezar, Raquel Botelho Santoro
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Constitucionalização simbólica
Jurisprudência imbólica
Legislação simbólica
Symbolic constitutions
Symbolic jurisprudence
Symbolic legislation
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-164346/
Resumo: O presente trabalho analisa e aplica um conceito de jurisprudência simbólica em casos concretos recentes do Supremo Tribunal Federal. Para tanto, faz uma digressão a respeito dos conceitos de legislação e constitucionalização simbólicas, bem como da evolução da jurisdição constitucional, a fim de definir os elementos essenciais a um conceito de jurisprudência simbólica. Frente a essas premissas, examina casos concretos do Supremo em que entende ter se configurado jurisprudência simbólica, casos esses relacionados a cinco grandes áreas do direito diferentes, concluindo ao final pela impossibilidade de se negar a dupla função à jurisdição constitucional e pela necessidade de que o STF assuma abertamente que seu papel inclui também o de fazer jurisprudência simbólica.
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