Estado e diferença indígena na América Latina: (re)construções identitárias no contexto da criação do Estado Plurinacional da Bolívia

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Graziano, Valéria Teixeira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: América Latina; Cultural identity; Cultural studies; Estado Plurinacional da Bolívia; Estudos culturais; Identidade cultural; Indigenous movements; Latin America; Movimentos indígenas; Plurinational State of Bolivia
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100135/tde-06122016-160856/

A Assembleia Constituinte que deu origem ao Estado Plurinacional da Bolívia no ano de 2009 marcou o encontro da diferença indígena com o Estado. Baseada em valores e paradigmas alternativos, tais como a plurinacionalidade, a interculturalidade e o vivir bien, a refundação do Estado se insere num contexto de mobilização e articulação de grupos historicamente marginalizados, os quais passaram a questionar a legitimidade do projeto de Estado-nação moderno. Tal processo impactou significativamente não só as estruturas de poder e as instituições estatais, mas também as referências, valores e discursos em torno das questões culturais, simbólicas e identitárias. Desse modo, a pesquisa teve como objetivo principal analisar como as identidades culturais e políticas dos diversos movimentos que compuseram o chamado Pacto de Unidade foram progressivamente reivindicadas, negociadas, articuladas e posicionadas em torno dos diversos temas e das disputas simbólicas e de poder, dando origem ao indígena originário camponês. Para tanto, foi realizada pesquisa interdisciplinar, a partir da (i) da teoria crítica latino-americana, mais especificamente do pensamento descolonial; (ii) dos Estudos Culturais e, em especial, dos Estudos Culturais desde/sobre América Latina; (iii) dos Estudos Pós-Coloniais; e (iv) das Epistemologias do Sul. Os documentos centrais para as análises realizadas foram as duas propostas formuladas pelo Pacto de Unidade para a Assembleia Constituinte entre 2006 e 2007, bem como o texto constitucional aprovado em 2009. A partir de tais análises, concluiu-se que a construção identitária em torno do indígena originário camponês representou uma importante chave de articulação para os movimentos indígenas, tendo relevância tanto simbólica, ao marcar a chegada dessa diferença indígena na institucionalidade estatal, quanto concreta, ao estabelecer novas relações entre povos e nações indígenas com a sociedade nacional e garantir o reconhecimento de direitos específicos. Embora as dificuldades e limitações relativas à articulação de interesses e visões de mundos tão diversos em uma identidade abrangente como o indígena originário camponês já venha se explicitando na prática política, deve-se reconhecer que o processo de formulação de um projeto de nação comum no âmbito do Pacto de Unidade demonstrou que os movimentos indígenas foram capazes de articular políticas identitárias bastante complexas e incorporar conteúdos mais amplos às suas lutas, desestabilizando os significados hegemônicos da nação e levando à reinvenção discursiva e prática da comunidade imaginada. Por fim, cabe destacar que o processo constituinte boliviano representou um importante passo não só na luta pela transformação das relações de poder entre Estado e sociedade, mas também como uma luta epistêmica contra o eurocentrismo como pensamento único e universal, apontando novos valores e horizontes civilizacionais, bem como novas possibilidades teóricas para a análise das identidades culturais contemporâneas