"Compartilhando a gestão dos recursos hídricos: Joinville e o Rio Cubatão".

• Ano de defesa: 2005
• Autor(a) principal: Pereira, Marina Eduarte
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: capital social; gerenciamento de bacia hidrográfica; Joinville; participação; participation; social capital; watershed management
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/90/90131/tde-10012007-165259/

Joinville é uma cidade industrial catarinense que na década de 1990 viveu a polêmica acerca da instalação de uma usina hidrelétrica na cabeceira do Cubatão, rio que abastece 70% de sua população. Apesar de o governo municipal e estadual e grande parte do poder econômico da cidade estarem em favor da obra, e de esta ter obtido algumas licenças governamentais para a instalação, a população não se convenceu da segurança da obra e achou que o dano ambiental seria grande demais – e a usina não foi concretizada. Através da mobilização da comunidade, da convocação para a participação de entidades com mais poder técnico e político sobre a questão e da exigência por maior transparência e participação no processo, conseguiu-se impedir a consecução da obra – uma vez que esta não provou sua necessidade, viabilidade e a ausência de riscos decorrentes. Considerando o associativismo na cidade e a capacidade para a ação coletiva mostrada no caso, imaginamos que o comitê de bacia hidrográfica do rio Cubatão, criado no ano 2000, apresentasse um bom estoque de capital social, sinergia e desempenho institucional. Procedemos a aplicação de questionários utilizando perguntas referentes aos componentes do capital social e do desempenho institucional aos membros do comitê, e este se mostrou permeável à participação, capaz de mobilizar recursos, favorecer a comunicação, a confiança e a cooperação entre os membros dos diversos setores, melhorar o nível de informação de seus membros e arbitrar conflitos: apresentou-se como um organismo que dispõe de bom desempenho institucional relacionado ao capital social. O desempenho institucional depende também de outros fatores: o poder governamental deveria estar muito mais presente, principalmente através de órgãos municipais, que têm grande parte das vagas no comitê, mas sofrem com a falta de recursos financeiros e técnicos para a consecução de suas atividades. O capital social e a capacidade para a ação coletiva provaram ter resistido ao fim da mobilização em torno do debate sobre a usina, penetrado no comitê e continuado através e para além dele. Iniciativas locais para despoluição de rios e reconstituição de mata ciliar conjugadas com a preocupação com as condições socioeconômicas dos habitantes da bacia hidrográfica, construindo parcerias através do comitê, evidenciam que este funciona como uma arena mobilizadora de recursos sociais, constituindo um instrumento para o gerenciamento de recursos hídricos mais eficaz e justo e para a governança da água.