A correlação no processo civil

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Daniel Menegassi Zotareli
• Orientador(a): Antonio Carlos Marcato
• Banca de defesa: Cassio Scarpinella Bueno, Candido Rangel Dinamarco, Sérgio Seiji Shimura
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
• Programa de Pós-Graduação: Direito
• País: BR
• Link de acesso: https://doi.org/10.11606/D.2.2019.tde-03072020-151217

Esta dissertação objetiva estudar a regra da correlação no processo civil brasileiro e, em particular, o papel por ela desempenhado à luz do Código de Processo Civil de 2015. A regra da correlação determina a congruência das decisões judiciais aos elementos introduzidos pela postulação das partes. Entretanto, rompendo com a diretriz da interpretação restritiva dos elementos da demanda, o atual diploma processual, em seu art. 322, § 2º, instituiu o \"conjunto da postulação\" e o \"princípio da boa-fé\" como novos cânones hermenêuticos. Faz-se necessário, então, investigar o significado e o alcance desse regramento, a fim de compatibilizá-lo com a regra da correlação e com as demais garantias e valores protegidos pelo ordenamento jurídico nacional. Para tanto, serão inicialmente analisados os dois elos da regra da correlação. No primeiro capítulo, serão abordados os três elementos da demanda: pedido, causa de pedir e partes. No segundo, o estudo focará nos pronunciamentos judiciais e nos principais tipos de tutela jurisdicional concedidos por meio deles. Assentadas tais premissas, o terceiro capítulo tratará da regra da correlação, com a exposição de sua definição, dos valores a ela vinculados e das exceções legalmente positivadas. Também serão examinados os vícios da incongruência: decisões ultra, extra e citra petita. No capítulo final, a análise recairá sobre a regra da correlação à luz do Código de Processo Civil de 1973, a tramitação do projeto de lei que culminou no Código de 2015 e o regramento instituído por tal diploma. Nessa atividade, tratar-se-á do referido art. 322, § 2º, a fim de investigar o significado das expressões \"conjunto da postulação\" e \"princípio da boa-fé\". Assim, será possível compreender o atual alcance e extensão da regra da correlação.