Habitação a contrapelo: as estratégias de produção do urbano dos movimentos populares durante o Estado Democrático Popular

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Guerreiro, Isadora de Andrade
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Comuna Urbana Dom Hélder Câmara; Democratic Popular State; Estado Democrático Popular; Habitação Popular; Lulism; Lulismo; Movimentos populares; MST; MTST; Pinheirinho; Popular housing; Popular movements; Produção do urbano; PT; Urban production
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16136/tde-08112018-164426/

Nesta tese é apresentada a hipótese de que a produção do urbano, em particular da habitação popular, é uma chave de análise relevante das estratégias políticas dos movimentos populares. Tal produção - por exigir uma articulação de forças sociais concretas, determinadas historicamente - permite a análise da relação entre os trabalhadores, o Estado e o capital na concretização do programa político destes movimentos populares. O recorte se encontra na especificidade das gestões no governo federal do Partido dos Trabalhadores (2003-2016), partido cuja origem remonta às experiências de organização da classe trabalhadora após a redemocratização. Tais gestões, aqui entendidas por meio da caracterização de um \"Estado Democrático Popular\", configurariam uma estrutura de adequação das faces econômica, social, política e cultural do país à nova ordem mundial, hegemonizada pela acumulação fictícia de capital. Esta adequação altera o lugar da produção do urbano na estratégia política dos movimentos populares, principalmente, mas não só, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Para a construção destas hipóteses, são apresentados três estudos de caso: a Comuna Urbana Dom Hélder Câmara em Jandira-SP, realizada pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra); o Pinheirinho em São José dos Campos-SP, organizado pelo MUST (Movimento Urbano dos Sem Teto); e os Conjuntos João Cândido e Chico Mendes em Taboão da Serra-SP, conquistados pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto). Tais experiências, vividas diretamente pela pesquisadora enquanto integrante do corpo técnico da assessoria Usina - Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado -, são problematizadas tendo em vista os deslocamentos entre os programas urbanos e políticos dos movimentos populares e seu enfrentamento com uma periferia transformada desde a redemocratização. A partir deste cenário, apresenta-se a hipótese de que tal processo de adequação, colocado em andamento pelo Estado Democrático Popular, operou transformações na subjetivação política da classe trabalhadora. Num primeiro momento, tal Estado ascende conformando a subjetivação política do \"trabalhador\" àquela do \"cidadão\". A continuidade desta dinâmica leva a uma segunda transição, em direção ao sujeito \"cidadão-consumidor\", que acessa o direito como mercadoria. Desta maneira, seu lugar social é determinado pela combinação entre a precariedade de acesso ao mercado e a violência institucional. Os casos analisados demonstram que o movimento popular, embora apresente um programa contra-hegemônico a esta tendência, efetiva, na prática, estratégias de produção do urbano que a reafirmam ao apoiar-se nela para se reproduzir politicamente.