A comercialização da habitação no Programa Minha Casa, Minha Vida em Ribeirão Preto

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Aguiar, Maiara Oliveira Silva de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: corretores imobiliárias; habitação social; housing policy; mercado imobiliário; política habitacional; produção do espaço; real estate brokers; real estate market; social housing; space production
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/102/102132/tde-20102023-162800/

Frente aos problemas habitacionais e urbanos decorrentes da restrição de acesso à terra para a população mais pobre no Brasil, foram instituídos diversos mecanismos de financiamento habitacional no país, sendo o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), um dos mais recentes. A produção resultante desses programas, no entanto, pouco atendeu à população de mais baixa renda. Em especial no MCMV, as Faixas 1.5, 2 e 3 - Segmento Econômico do Programa -, foram as categorias com maior número de unidades contratadas nas três Fases (2009-2020). Ao analisar os trabalhos acadêmicos que estudaram o Programa, é possível identificar duas lacunas que compõem a problemática da pesquisa: (i) o reduzido número de trabalhos que abordam o Segmento Econômico do Programa, mesmo ele sendo o responsável pela maioria da produção e (ii) o restrito número de trabalhos que tem como foco a etapa de comercialização das unidades habitacionais. Considerando essas lacunas, o objetivo desta dissertação é compreender quais são as estratégias utilizadas na comercialização dos empreendimentos do Segmento Econômico do MCMV na última Fase do Programa no município de Ribeirão Preto (RP) e a relação entre agências imobiliárias (responsáveis pela comercialização); as incorporadoras ou construtoras (agentes produtores) e os consumidores. Utilizando os métodos de pesquisa documental, pesquisa de campo e análise de base de dados secundários, buscou-se aprofundar o entendimento sobre a etapa da comercialização e sobre o trabalho do corretor imobiliário. Os resultados da pesquisa revelam que as quatro incorporadoras estudadas, que foram líderes na produção do Segmento Econômico do MCMV em RP, passaram a controlar todo o processo de provisão habitacional, incluindo a comercialização a partir de 2014. É nesse momento que as infraestruturas disponíveis para a comercialização deixam de ser pulverizadas pelo município em estandes de vendas e passam a se concentrar em uma única loja para cada incorporadora, a House de Venda. Elas são localizadas em pontos estratégicos e de grande movimento na cidade. Além disso, independentemente do porte e da estrutura de capital (aberto ou fechado), as empresas estudadas passaram a ter infraestrutura e estratégias semelhantes de comercialização da habitação, como por exemplo, subtraíram a figura das agências imobiliárias e passaram a fazer contratos de prestação de serviço diretamente com os corretores imobiliários, reduzindo-se assim os custos de intermediação e aumentando-se o controle sobre toda a produção.