Participação do sindicato no diálogo social como forma de atingir o trabalho decente para o desenvolvimento sustentável da Agenda 2030

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Rizzolli, Daniel
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Decent Work
Desenvolvimento
Development
Diálogo Social
Sindicato
Social Dialogue
Trabalho Decente
Union
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-141223/
Resumo: Não há desenvolvimento sem sindicato. A Agenda 2030 estabelece que o desenvolvimento sustentável deve ser alcançado observando também o crescimento econômico e o trabalho decente. Por sua vez, Trabalho Decente é o ponto de convergência dos quatro objetivos estratégicos da Organização Internacional do Trabalho, entre eles, liberdade sindical, diálogo social e negociação coletiva. Estes três pontos estruturantes para a OIT e para o próprio Trabalho Decente depende integralmente do fortalecimento da organização sindical. Portanto, é possível afirmar que o fortalecimento da atividade sindical no Brasil é condição indispensável para o desenvolvimento da nação, compromisso este assumido pelo Estado brasileiro desde sua Constituição Federal e reiterado ao ser signatário da Agenda 2030. Contudo, o estudo aponta que o país segue em direção contrária, promovendo o desmonte e o aprofundamento da crise de representatividade da organização sindical. Por meio do método dedutivo, valendo-se da técnica de pesquisa bibliográfica, foi estabelecido em três capítulos o contexto da Agenda 2030 e do trabalho decente, as fases pelas quais o sindicato passou ao interagir com o Estado e os pontos de inflexão que podem auxiliar no fortalecimento do sindicato para aumentar sua capacidade de contribuir com o desenvolvimento do país de modo a proporcionar para classe trabalhadora a garantia dos direitos humanos e fundamentais.
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