Sede de quê? Efeitos da interferência política no setor de saneamento sobre o bem-estar e a expansão do sistema

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Matheus Sérgio Custódio de Aquino
• Orientador(a): Bruno Cesar Aurichio Ledo
• Banca de defesa: Claudio Ribeiro de Lucinda, Humberto Luiz Ataíde Moreira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
• Programa de Pós-Graduação: Economia
• País: BR
• Link de acesso: https://doi.org/10.11606/D.96.2023.tde-05092023-094107

O déficit de investimentos e a dificuldade em alcançar a universalização no sistema de saneamento brasileiro têm como potencial explicação na teoria econômica a presença de interferência política nas políticas regulatórias do setor. Esse trabalho desenvolve um modelo estilizado com o objetivo de compreender como decisões regulatórias podem ser afetadas quando a preocupação com a reeleição de um político incumbente faz parte da função objetivo de um regulador. Na ausência de interferência política é derivada uma regra de precificação para os reguladores em que os consumidores podem ou não ser altruístas, na qual a realização de investimentos implica em uma perda de utilidade para os usuários já presentes no sistema. Demonstra-se que quando o parâmetro de interferência política é positivo o regulador define, em equilíbrio, preços menores em relação ao cenário sem interferência. Alguns resultados do modelo teórico são testados por meio de um modelo econométrico que utiliza dados de um painel construído a partir de informações coletadas junto à agências reguladoras de saneamento. Os resultados encontrados corroboram as predições do modelo, de que ciclos eleitorais municipais afetam, negativamente, o preço da tarifa definido pelos reguladores.