Metodologias de avaliação de programas públicos em nutrição: a análise e aplicação aos programas brasileiros

• Ano de defesa: 2005
• Autor(a) principal: Silva Filho, Arthur da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Food security; Methodologies; Metodologias; Nutrição (Política); Nutrition; Nutrition programs (Evaluation); Programas de nutrição (Avaliação); Programas e Políticas de nutrição e alimentação (Avaliação); Programas públicos; Public programs; Segurança alimentar
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/89/89131/tde-11092006-162102/

O comprometimento cada vez maior dos agentes públicos com o trato da segurança alimentar e da nutrição, enfatiza a questão da obrigatoriedade e da responsabilidade (accountability) do Estado perante a sua sociedade. A presença de metodologias de avaliação nos programas sociais frente a esses desafios, surge como principal indicador dessa responsabilidade. O que justifica a atitude de medir os resultados dessas ações na área de alimentação é a necessidade de uma revisão dos caminhos percorridos pelos programas públicos no Brasil, que carecem de uma permanente metodologia de avaliação de forma a sair da inércia do modelo atual onde se cria uma forte dependência de seus beneficiários. Amparado nestes argumentos, serão apresentados três programas de governo de esferas distintas que serão analisados sob o foco de um protocolo de 7 fases resultante das metodologias estudadas no decorrer deste trabalho. Embora se observe parcerias importantes com organismos internacionais, como ocaso do IFPRI (International Food Policy Research Institute) , o processo de avaliação de um programa público na área de nutrição, ainda caminha lentamente. Ora por barreiras políticas, ora por complexidade dos programas no seu processo de implementação e avaliação. O que se pretende abordar além da necessidade de inclusão da avaliação é a relevância que esses critérios trazem como forma de aprendizado para futuras intervenções públicas no setor, a exemplo do que vem ocorrendo no México, com o programa OPORTUNIDADES (ex-PROGRESA), considerado pelo IFPRI um exemplo de efetividade e eficiência no campo das políticas públicas em países emergentes.