"Do sertão para o mar - um estudo sobre a experiência portuguesa na América, a partir da colônia: o caso do diretório dos índios (1751-1798)"

• Ano de defesa: 2006
• Autor(a) principal: Coelho, Mauro Cezar
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Amazônia Colonial; Amerindian History; Directory of the Indians; Diretório dos Índios; História do Indigenismo; História Indígena; História Social; History of the Colonial Amazon; Social History
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-08062006-085817/

Este trabalho tem por objeto de estudo o Directorio que se deve observar nas Po-voaçoens dos Índios do Pará, e Maranhão em quanto Sua Magestade não mandar o contrário - legisla-ção implementada no Estado do Grão-Pará e Maranhão, entre os anos de 1758 e 1798. Ela-borada em meio às intervenções do ministério de Sebastião José de Carvalho e Melo para a região, essa lei tem sido vista pela historiografia como uma lei pombalina. A análise bus-cou acompanhar os processos de formulação da lei. Assim, a tese propõe uma compreen-são distinta da comumente aceita: o Diretório dos Índios (como a lei ficou conhecida) sur-giu como um desdobramento dos conflitos havidos entre a Metrópole portuguesa e sua Colônia americana. Logo, não se trata de uma lei pombalina, mas de uma resposta do mi-nistério de Carvalho e Mello ao conflito que se lhe apresentou – a qual incorpora demandas coloniais e metropolitanas. Por outro lado, a tese buscou compreender o exercício da lei e, nesse sentido, tratou de evitar concebê-lo como o desdobramento lógico do que dispunham os seus dispositivos legais. Antes, tratou de entendê-lo como relacionado ao contexto que o fez emergir. Dessa forma, a tese busca evidenciar que os conflitos que provocaram a lei foram determinantes para a conformação da sua aplicação e trata de analisar, então, a atua-ção dos agentes históricos envolvidos, ao longo do período de sua vigência: as populações indígenas, os colonos, os missionários e os agentes da administração metropolitana.