Conhecimentos tradicionais na economia global

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Ido, Vitor Henrique Pinto
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Biodiversidade; Conhecimento; Cultura indígena; Desenvolvimento econômico; Direitos indígenas; Indigenous Peoples; Intellectual Property; Legal Anthropology; Propriedade intelectual; Traditional Knowledge; Transnational Law
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-04122020-150548/

Conhecimentos Tradicionais (CT) e um tema de crescente preocupação: de um lado, o conhecimento enquanto ativo comercial - em geral protegido por direitos de propriedade intelectual - tem se tornado crucial para a economia global; de outro, povos indigenas e outras minorias lutam pelo reconhecimento e respeito de seus direitos. Dentre eles, a proteção de expressoes culturais tradicionais (ECT) e CT associados a recursos geneticos contra apropriação indevida e biopirataria. Diversas arenas internacionais lidaram com esta questão e, no nivel domestico, muitos paises (tais quais o Brasil) promulgaram leis especificas. A hipótese deste trabalho defende, entretanto, que esta particular ordem juridica fragmentada criou \"buracos negros regulatórios\" e, portanto, intensifica o processo de mercantilização de culturas. Primeiramente, realizo o mapeamento das bases do regime juridico internacional, sobretudo nos anos 1990: biodiversidade (Convenção da Diversidade Biológica), propriedade intelectual (TRIPS/OMC) e direitos humanos (OIT 169; UNESCO). A seguir, sua multiplicação de arenas e complexificação temática do debate nos anos 2000 para alem das organizaçoes internacionais: contratos, códigos de etica e bancos de dados tornaram-se comuns, assim como o numero de casos malsucedidos. A proposta de um tratado internacional junto à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e pouco frutifera, e a responsabilidade empresarial e em geral esquecida. Então, inspirado na ideia de fricçoes de Anna Tsing (2005), contrasto tais dados com a realidade do caso brasileiro e as práticas efetivamente realizadas conjuntamente por povos indigenas, comunidades tradicionais e ONGs socioambientais no Brasil, que enfocam soluçoes muito pragmáticas de ordem procedimental, rejeitando definiçoes ontológicas, tais como protocolos comunitários. Alem de estudos de caso empiricos, esta pesquisa sócio-juridica e ainda baseada em estudos antropológicos que desconstroem as categorias sobre as quais a regulação está estruturada, como \"autoria\", \"autenticidade\", \"sujeito de direito\" e \"politica\". Com elas em mente, propoe-se a descrição de que forma uma \"propriedade intelectual indigena\" assumiria, e que liçoes ela traria ao debate ocidental. A conclusão descreve os paradoxos dos usos dos direitos de povos tradicionais, que protegem ao mesmo tempo em que limitam, e o papel desses grupos na construção de um direito transnacional contemporaneo. Ao final, um balanço das propostas existentes em busca da alternativa que seja simultaneamente adequada a tratar CT como ativos valiosos para a inovação e o desenvolvimento socioeconomico no Sul Global, e para o necessário respeito a seus detentores de uma forma estrutural, não etnocêntrica e pós-colonial.