Projeto de arquitetura e os programas federais de habitação brasileiros (2009-2022)

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Marques, Daniel Nardini
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: housing quality; architectural design; housing; produção habitacional; projeto habitacional; qualidade habitacional; segmento econômico
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/102/102132/tde-29072025-112455/

A pesquisa se enquadra em dois temas principais, o projeto arquitetônico e a produção de habitação, e problematiza a qualidade arquitetônica dos empreendimentos e as possibilidades de atuação de escritórios de arquitetura no âmbito dos programas federais de habitação entre 2009 e 2022, os Programas Minha Casa Minha Vida e Casa Verde e Amarela, especificamente na produção do segmento econômico. A hipótese da pesquisa é a existência de uma parcela da produção de habitação que possui qualidade arquitetônica com participação fundamental dos escritórios de arquitetura. Para o desenvolvimento da pesquisa foi essencial o entendimento da estrutura de provisão dos Programas e da consequente consolidação de construtoras e incorporadoras como principais agentes do processo de produção de habitação, caracterizada pela padronização tipológica e construtiva das unidades habitacionais. A partir de pesquisa documental, foram levantados empreendimentos dos Programas presentes em revistas impressas e portais eletrônicos de arquitetura e urbanismo. Com base na revisão bibliográfica, problematizou-se a qualidade arquitetônica de empreendimentos habitacionais e estruturou-se um método de análise de projetos nas escalas da inserção urbana, da implantação e da unidade habitacional. A pesquisa definiu três estudos de caso, o Residencial Wirton Lira, do escritório jirau, o edifício Bem Viver Marquês de Itu, do escritório Isay Weinfeld, e o edifício Bem Viver Brigadeiro Luís Antônio, do escritório MMBB. Foram realizadas análises dos projetos, visita de campo e entrevistas semi-estruturadas para verificação da qualidade habitacional dos projetos e compreensão do papel, enquanto prática profissional, dos escritórios de arquitetura e urbanismo. A partir dos resultados da pesquisa, observou-se que, mesmo com as limitações colocadas pelos programas e pelas empresas construtoras e incorporadoras, há melhorias nos empreendimentos relacionadas à atuação dos escritórios de arquitetura e urbanismo, ainda que sejam, em sua maioria, pontuais. Os estudos de caso também mostraram que há diferenças na inserção dos escritórios de arquitetura e urbanismo no processo de produção de habitação, possibilitando identificar duas formas de atuação. Ainda que em ambas as construtoras e incorporadoras continuam com o papel central, na primeira o escritório possui maior margem de atuação, participando do desenvolvimento de plantas e da implantação do empreendimento; na segunda, o escritório participa apenas da adequação de produtos habitacionais padronizados, da composição das fachadas e da implantação do empreendimento. A atuação dos escritórios de arquitetura e urbanismo é resumida, principalmente, à adequação de produtos habitacionais padronizados pela incorporadora e à composição das fachadas, sobretudo com pintura, para distinguir os edifícios