Sem lenço e sem documento: o contexto da securitização da migração e a performatividade do Estado peruano na maximização da precariedade das vidas venezuelanas, do deslocamento à permanência, entre 2018 e 2022

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Corrêa, Mariana Almeida Silveira
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Peru; Precariedade; Precariousness; Securitização da Migração; Venezuelanos; Venezuelans
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-25032025-192706/

Esta tese analisa de que forma a performatividade do Estado peruano no contexto da securitização da migração maximizou a precariedade das vidas dos venezuelanos ao longo das várias fases de seu deslocamento forçado (saída, trânsito, chegada e instalação) e da sua permanência no Peru entre 2018 e 2022. A securitização da migração é um fenômeno recente na América do Sul, considerando o período de redemocratização, a partir da década 1990, quando a região se projetava como humanitária no cenário internacional. Sob os pilares dos direitos humanos, os países da região, incluindo o Peru, incorporaram em suas legislações a definição expandida de refugiado estabelecida na Declaração de Cartagena. No entanto, o grande fluxo de venezuelanos não recebeu a proteção prevista por essas normativas. Além disso, a partir de 2018, os Estados peruano, chileno e equatoriano começaram a performar a securitização da migração por meio de discursos anti-migração e medidas de não entrada, como a da exigência de passaporte e visto. Uma vez no território do Peru, o país dificultou a regularização dos venezuelanos e seu acesso ao trabalho formal. Assim, é analisado todo o percurso realizado pelos refugiados desde a Venezuela até o Peru e como os Estados de trânsito e de destino performaram na maximização da precariedade de suas vidas. Depois, examina-se como, uma vez em território peruano, o Estado performou na maximização da precariedade das vidas venezuelanas. Nesta tese, são centrais a teoria da securitização da migração incluindo a performatividade do silêncio e a teoria de Butler (2015; 2019) de vidas precárias, vidas que importam e vidas passíveis de luto. A metodologia adotada é a da história de vida com a utilização das técnicas de observação participante e entrevistas semiestruturadas. A pesquisa de campo foi realizada entre os meses de abril e junho de 2022, em Lima e Tumbes, no Peru. Além disso, os dados obtidos foram triangulados com a análise documental de instrumentos jurídicos, relatórios de organizações internacionais e organizações não governamentais e notícias dos principais jornais peruanos e internacionais. Conclui-se que o documento foi a principal forma de maximização da precariedade e discriminação dos venezuelanos durante todo o deslocamento e a permanência no Peru. A ausência de passaporte e visto deixou os indivíduos vulneráveis a inúmeras violências durante o trânsito, situação que foi exacerbada durante a pandemia, quando as fronteiras estiveram fechadas. Os Estados (Peru, Equador e Colômbia) performaram o silêncio ao deixar os refugiados para morrer durante o deslocamento e no cruzamento de fronteiras. Em território peruano, o Estado também performou o silêncio, inúmeras vezes, deixando-os indocumentados e sem apoio governamental. Ademais, a performatividade da securitização da migração ocorreu na adoção de medidas ad hoc e por atos de fala que colocavam os venezuelanos como ameaças à segurança e à ordem, reforçando a xenofobia. Por fim, a tese realça a desigualdade na maximização da precariedade entre os refugiados em função da interseccionalidade de gênero, de condições socioeconômicas, escolaridade, idade, período de deslocamento, meio de transporte e acompanhantes.