Do Projeto Moradia ao Minha Casa, Minha Vida: paradigmas da habitação de interesse social nos governos democrático-populares

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Petrocino, Lucas Piaia
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Habitação de interesse social; Minha Casa Minha Vida; Paradigmas; Paradigms; Partido dos Trabalhadores; Projeto Moradia; Social housing; Workers' Party
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-02022026-180931/

Esta dissertação visa estruturar uma análise histórica da política habitacional de interesse social em âmbito federal, com alguns exemplos estaduais e municipais, desde o fim da Ditadura Militar, até a concepção e lançamento do Programa Minha Casa, Minha Vida. Destaca-se o chamado Projeto Moradia como centro da história, por ter sido uma obra síntese do acúmulo do campo democrático-popular até 1999, e então contrasta-se com as políticas de fato implantadas no governo federal sob direção do Partido dos Trabalhadores, até 2009. Com isso, busca-se um exemplo histórico de formulação da política urbana progressista, para compará-lo com a realidade do exercício do poder público subsequente. O período em maior destaque, de 1999 à 2009, abarca alguns marcos temporais, iniciando com a concepção do Projeto Moradia e sua publicação em 2000; aprovação do Estatuto da Cidade em 2001; a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva como Presidente da República em 2002; a criação do Ministério das Cidades em 2003; a estruturação da Política Nacional de Habitação em 2004; a mudança de comando e linha política no Ministério em virtude de crises políticas em 2005; a concepção do Plano Nacional de Habitação logo antes do lançamento do Programa Minha Casa Minha Vida em 2009. Este período acabou por definir os paradigmas da habitação de interesse social nos governos petistas. Crises políticas, afastamento dos agentes centrais do Projeto Moradia e do Ministério das Cidades, opções econômicas e políticas contrastantes com a linha histórica do Partido dos Trabalhadores, foram elementos que cristalizaram estes novos paradigmas. Dialogando com os agentes centrais deste período histórico por meio de entrevistas, bibliografia e documentos das épocas destacadas, a pesquisa propõe a estruturar uma narrativa crítica, contínua e direta, encaixando estes elementos para embasar uma posição política de preocupação frente ao distanciamento do poder real em que os agentes que lutaram pela Reforma Urbana se encontram nos dias atuais.